DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109319/2026-70/IG: 1477874

CONTRATANTE: A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada na Rua Carlos Morais, Nº 752, Bairro Centro, Caririaçu/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0585-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua Conrado Correia, nº 11, Centro, Ocara/Ce, CEP: 62.755-00, Fone: (85) 99776-0752, inscrita no CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNO RAMOS BEZERRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30351, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30351 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 21951 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA - CONTRATANTE – BRUNO RAMOS BEZERRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANDIR GONÇALVES DA SILVA, 02- ANA KARLA DE SOUSA RODRIGUES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142124/202631 - IG - 1476318

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela orientadora de célula CEDEA 18, Sr.(a) MARIA ALICE ESMERALDO PAZ CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Deputado Adail Barreto, n° 172, CEP: 63.500-065, Centro - Iguatu – Ceará, Fone: (88) 99202-2515, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação - café nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30810, Termo de Participação nº 20260015 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30810 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 1.296,60 (Um mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 18737 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: MARIA ALICE ESMERALDO PAZ - CONTRATANTE - Deyvid Michell Sousa Neves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143356/2026-15 IG 1477553

CONTRATANTE: A EEMTI Liceu de Messejana, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua Conrado Correia, nº 11 - Bairro Centro - Ocara/CE - Cep: 62.755-00, Fone: (85) 99776-0752, inscrita no CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - Ar Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31243, Termo de Participação nº 2026/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/31243, Termo de Participação nº 2026/0027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31243 e Termo de Participação nº 2026/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.452,00 (Nove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA - Bruno Ramos Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Marcus Ronkally Castelo Braga, 2 - Veridiana Marques da Costa Moraes. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137201/2026-31 IG 1475474

CONTRATANTE: A EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, situada(o) na Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro Centro, Assaré – Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na R GABRIEL VASCONCELOS, 257, Correguinho, Bela Cruz - CE, CEP: 62570-000, Fone: (88) 9.9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29423, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29423 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as