DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

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condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 76.01.339039.50000.0 – 21951. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA - José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Francisca da Silva , 2 - Carolina Souza Silva. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146402/2026-20 IG 1478147

CONTRATANTE: EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira, situada(o) na AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0338-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral, Sra Francisca Josefa Dos Santos Florencio CONTRATADA: LUSA LOG & DISTRIBUICAO LTDA , com sede na Av. Basílio Vieira Carneiro nº 109 Térreo – Boaviaginha, Boa Viagem–CE, CEP: 63870-000, Fone: (88) 9 9726-4831, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº49.668.232/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DIOGO VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31959, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31959 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.564,00 (Doze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 27013 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Josefa Dos Santos Florencio CONTRATADA - DIOGO VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO THYAGO ALVES FLORENCIO, 2 - DAIANE HENRIQUE DA SILVA CAMELO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147421/2026-73 IG 1478043

CONTRATANTE: A EEMTI Antônia Vieira Lima, situada na Rua Sinobilino Bezerra Filho, S/N, Distrito de Santa Tereza - Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: INORD GRAFICA E EDITORA LTDA , com sede na Avenida Doutor Silas Munguba, nº 5556, Passaré, Fortaleza - Ce, CEP: 60.743762, inscrita no CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de locação de veiculo destinado ao deslocamento diário dos servidores da EEMTI Antônia Vieira Lima, no trajeto compreendido entre a sede do Município de Tauá-CE e o Distrito de Santa Tereza, pertencente a mesma cidade, a ser executado diariamente, nos dias letivos, conforme calendário escolar e horários definidos pela Direção da escola, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240053, SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10 de dezembro de 2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 13.299,00 (Treze Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 19010 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuela Alves da Silva Loiola, 2 - Keydilanny Cordeiro de Melo. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001113119/202611 - IG - 1474781

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, CEP Telefone (85), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: FRANCISCO VIANA PEREIRA LIMA , RG nº 93002171473, CPF nº 258.383.773-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.680,00 (Dois mil seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Rutenio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE - FRANCISCO VIANA PEREIRA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105859/202684 - IG - 1472678

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, situada(o) na Avenida Jesus, Maria e José, N° 2990, bairro Jardim dos Monólitos, Município de Qquixadá/Ce Telefone (88) 3412-5317, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0290-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: AK CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Vitoria 1501 João XXIII, Fortaleza/CE, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 3290.0813, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2026 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXADÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado do(a) APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os