DOERN 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Mossoró, 1 de outubro de 2026
18 - Ano 93 • Nº 16.248
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA Leia-se:Início 05/10/2026 Término 02/01/2027 Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4472, de 25 de setembro de 2026.P O R T A R I A-SEI Nº 604/2026
Data: 25/09/2026 Assunto: Complementar os termos da Portaria-SEI n° 397/2026
| Nome Completo | Matrícula | Cargo | Unidade Ligada | Setor de Lotação |
|---|---|---|---|---|
| Davi Fontanele Albuquerque | 256.103-4 | Analista Ambiental - Agronomia | Unidade de Gestão da Biodiversidade (UGBio) |
Núcleo de Apoio à Gestão das Unidades de Conservação Estadual (NAUC) |
| Eliana Francisco dos Santos | 202.635-0 | Analista Ambiental - Biologia | Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Atividades Industriais e Serviços (NAINDS) |
| Herbert Pinto Dantas | 161.810-5 | Técnico de Nível Superior | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Obras Públicas(NAOP) |
| Josue Mauricio Plata Chaves | 256.651-6 | Analista Ambiental - Geologia | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Construção Civil(NCC) |
| Liliane Perruci de Figueiredo | 081.605-1 | Assistente de Serviços Técnicos e Administrativos |
Diretoria Técnica (DT) | Unidade de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (UDSPCT) |
| Luan Rodrigo Rocha de Oliveira | 256.618-4 | Analista Ambiental - Engenharia Civíl |
Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Construção Civil(NCC) |
| Manuela Silva Martins de Oliveira |
256.505-6 | Analista Ambiental - Química | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Atividades Petrolíferas(NUPETR) |
| Marcelo Araújo Delgado | 174.995-1 | Técnico de Nível Superior | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Obras Públicas(NAOP) |
| Marcelo Victor Oliveira de Souza | 256.502-1 | Analista Ambiental - Biologia | Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo Especial de Licenciamento Regional do Oeste(NEP-ECOE) |
| Maria Klaudia Jessy Bezerra da Rocha |
256.739-3 | Analista Ambiental - Pedagogia | Unidade de Planejamento, Governança, Mudança do Clima e Educação Ambiental (UPGMEA) |
Núcleo de Educação Ambiental (NEA) |
| Maria Santana de Araújo Trindade |
256.504-8 | Analista Ambiental - Agronomia | Unidade de Gestão da Biodiversidade(UGBio) |
Núcleo de Regularização Ambiental(NURA) |
| Mércia de Fátima Rodrigues Meira |
175.066-6 | Técnico de Nível Superior | Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Atividades Industriais e Serviços (NAINDS) |
| Nícolas Dias Almeida | 256.607-9 | Fiscal Ambiental | Unidade de Fiscalização Ambiental(UFAmb) |
Unidade de Fiscalização Ambiental (UFAmb) |
| Paulo Henrique Ferreira Brito | 255.829-7 | Fiscal Ambiental | Unidade de Fiscalização Ambiental(UFAmb) |
Unidade de Fiscalização Ambiental (UFAmb) |
| Ronile Roberto Fernandes dos Santos |
175.019-4 | Assistente administrativo I | Unidade de Gestão da Biodiversidade(UGBio) |
Núcleo Florestal (NUFLOR) |
| Claudete Rodrigues de Souza | 126.870-8 | Auxiliar de Infraestrutura | Unidade de Monitoramentl Ambiental e Gestão Costeira (UMGEC) |
Unidade Instrumental de Monitoramento Ambiental (UIMA) |
| Maria Noilza Soares Paiva Telemaco |
083.996-5 | Auxiliar Analista Administrativo (GNS) |
Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Atividades Industriais e Serviços (NAINDS) |
| Maria Luzia Silva Furtado Rodrigues |
256.308-8 | Analista Ambiental - Geografa | Diretoria Técnica (DT) | Assessoria de Geoprocessamento (ASSGEO) |
| Rafael Bernardo Guerra | 256.305-3 | Analista Ambiental - Eng. Química |
Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Energias Renováveis e Soluções Inovadoras(NUPE) |
| Alex de Souza Borges | 255.594-8 | Analista Ambiental - Biologia | Unidade de Licenciamento Ambiental (ULiA) |
Núcleo de Apoio à Gestão das Unidades de Conservação Estadual (NAUC) |
| Anderson Anselmo Formiga | 255.905-6 | Analista Ambiental - Engenharia Ambiental |
Unidade de Licenciamento Ambiental(ULiA) |
Núcleo de Licenciamento de Construção Civil(NCC) |
DOS SERVIDORES VINCULADOS À DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO IDEMA
| Nome Completo | Matrícula | Cargo | Unidade Ligada | Setor de Lotação |
|---|---|---|---|---|
| Ícaro Emanuel Bezerra Santos | 259.159-0 | Analista Administrativo - Contabilidade |
Unidade de Administração e Finanças(UAF) |
Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade(UIFC) |
| João Maria Bezerril do Nascimento |
158.315-8 | Assistente de Serviços Técnicos e Administrativos |
Unidade Instrumental de Administração Geral(UIAG) |
Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio(NAP) |
| Nelson Roberto dos Santos | 174.924-2 | Auxiliar de Serviços Técnicos e Administrativos |
Unidade Instrumental de Administração Geral(UIAG) |
Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio(NAP) |
| Ruben Gustavo dos Wanderley Mariz Filho |
175.084-4 | Auxiliar de Apoio Operacional | Diretoria Administrativa(DA) | Unidade da Central de Atendimento (UCAT) |
P O R T A R I A-SEI Nº 649/2026 Data: 30/09/2026
Assunto: Alterar Art. 1º, Inciso I, Alínea “D”, Portaria-SEI nº 685-2025
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento em vigor e considerando o disposto no Processo-SEI nº 02810064.001792/2025-42,
RESOLVE:Art.1º. alterar o art. 1º, inciso I, alínea “d”, da Portaria-SEI nº 685, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial no dia 20 de dezembro de 2025, substituindo-se a servidora ROSA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA pela servidora MARIA GABRIELLA BEZERRA DA SILVA, na condição de Secretária-Executiva da Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla – CTE.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. WERNER FARKATT TABOSA, Diretor Geral
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSP REG DR DEOCLECIO M DE LUCENA.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 00610773.000009/2026-48 FABIO ROBERTO ALVES DE LIMA |
2261405V.1 | 11/07/2019 a 11/07/2024 | 01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
Portaria-SEI Nº 4473, de 25 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL DRA. GISELDA TRIGUEIRO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610465.000043/2026-04 | BRUNA HALLINE ARRUDA MENEZES COSTA |
2155044V.1 |
01/02/2018 a 01/02/2023 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES |
DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunt | a-SESAP/RN |
Portaria-SEI Nº 4474, de 25 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610184.001504/2026-12 | MARCIA MARINHO GOMES DE ARAUJO |
2110857V.1 | 25/01/2021 a 25/01/2026 |
01/08/2026 | 30/08/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES Secretária de Estado Adjunt |
DE QUEIROZ a-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) SESAP - CVS - SUVIGE - SIM/SIN.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610434.000004/2026-66 | DENISE GUERRA WINGERTER |
1986120V.1 | 27/03/2009 a 27/03/2014 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES | DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunt | a-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610184.002913/2026-28 | EDONIAS ALVES DOS SANTOS |
1664603V.1 | 04/11/2000 a 04/11/201 | 801/10/2026 | 30/10/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES |
DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunt | a-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, tendo em vista o que consta no processo nº 00610048.001124/2026-34
RESOLVE:Art. 1º. Retificar a concessão da licença prêmio de que trata a portaria SEI Nº 4397/2026-GS-Sesap, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.243, de 24/9/2026, do(a) servidor(a) ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAUJO, Matrícula nº 1982931V.1, lotado no(a) HOSPITAL GERAL DR. JOAO MACHADO. Onde se lê:
Início 05/10/2026 Término 02/01/2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL CENTRAL CEL. PEDRO GERMANO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 01510160.000736/2026-12 | ELIANE MARIA SIQUEIRA NUNES SILVA |
971316V.1 | 30/11/2006 a 30/11/201 | 101/10/2026 | 30/10/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES | DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunt | a-SESAP/RN |