DOERN 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Mossoró, 1 de outubro de 2026

30 - Ano 93 • Nº 16.248

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.003470/2024-95 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA DAS DORES AVELINO JERÔNIMO DE SOUZA, CPF nº 061.401.084-54, ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL FELIPE FERREIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 23/09/2026 até 22/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410184.001698/2024-97 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E JUVIANA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 090.374.084-27, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA CAROLINO DE SOUZA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 20/08/2026 até 19/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000992/2024-28 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E THAIS DE HOLANDA ROSENDO, CPF nº 079.048.774-81, EE OLIMPIA TEIXEIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LINGUA ESPANHOLA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 17/09/2026 até 16/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.002770/2024-57 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RAIANA FLAVIA GENEZIO CABRAL SOUZA, CPF nº 091.705.514-48, EE PROFª. ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 26/07/2026 até 25/07/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.002734/2024-93 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RHUDSON MAXSUEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº 092.255.624-54, EE GUIOMAR DE VASCONCELOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: SEGURANÇA DO TRABALHO CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 25/07/2026 até 24/07/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410035.003771/2024-79 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MAYARA BEZERRA DA LUZ, CPF nº 017.194.954-40, EE PROFª. MARIA RODRIGUES GONÇALVES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: GEOGRAFIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 06/09/2026 até 05/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410184.001693/2024-64 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LIERNE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 042.357.324-12, EE ISABEL OSCARLINA MARQUES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 12/08/2026 até 11/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000954/2024-75 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E HALANNA LEITE VAZ DA SILVA DE LIMA, CPF nº 011.592.694-16, EE DOM EUGENIO SALES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 11/09/2026 até 10/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.003555/2024-73 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROSA REGINA GOMES DA SILVA, CPF nº 812.936.904-49, EE JOÃO TIBÚRCIO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 30/09/2026 até 29/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.003314/2024-24 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E FABIO HENRIQUE DANTAS DA SILVA, CPF nº 027.161.914-76, EE ÁGUIDA SUCUPIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: HISTÓRIA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 10/09/2026 até 09/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001576/2024-74 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E SEBASTIANA EDIMILZA AMADOR, CPF nº 052.190.974-07, EE ÁGUIDA SUCUPIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 04/11/2026 até 03/11/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº27/2026 Processo nº 00410005.003754/2025-70.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a A Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN E A Universidade Do Estado Do RN – UERN.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, visando à manutenção e ampliação da solução integrada de conectividade escolar (PoPRN/GigaNatal/Infovia Potiguar) e à hospedagem/manutenção do SIGEduc no IMD/ UFRN. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, se for do interesse das partes. Dotação: Os recursos destinados a realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado-OGE/2026, em: Exercício 2026:Programa/Convênio: 005/2026 – PROGRAMA ESTADUAL E AÇÕES EDUCACIONAIS; Fonte: 0.5.00 - Recursos não vinculados de Impostos; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.368.0302.246301 - Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Valor: R$ 409.512,24 (quatrocentos e nove mil quinhentos e doze reais e vinte e quatro centavos). Programa/Convênio: 001/2026 – SALÁRIO EDUCAÇÃO; Fonte: 0.5.50 - Transferência do Salário-Educação;Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.368.0302.246301 - Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades; Natureza de Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Valor: R$ 247.578,96 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).