DOERN 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Mossoró, 1 de outubro de 2026
Ano 93 • Nº 16.248 - 31
Total do Exercício 2026: R$ 657.091,20 (seiscentos e cinquenta e sete mil noventa e um reais e vinte centavos). Exercício 2027: Programa/Convênio: 005/2026 – PROGRAMA ESTADUAL E AÇÕES EDUCACIONAIS; Fonte: 0.5.00 - Recursos não vinculados de Impostos; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.368.0302.246301 - Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades; Natureza de Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Valor: R$ 702.020,88 (setecentos e dois mil vinte reais e oitenta e oito centavos). . Programa/Convênio: 001/2027 – SALÁRIO EDUCAÇÃO; Fonte: 0.5.50 - Transferência do Salário-Educação; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.368.0302.246301 - Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Valor: R$ 424.421,04 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos). Total do Exercício 2027 - R$ 1.126.441,92 (um milhão, cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Preço: O valor total da contratação é de R$ 1.783.533,12 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e doze centavos. Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista, José Daniel Diniz Melo e Cicília Raquel Maia Leite. Natal/RN, 30 de setembro de 2026. Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
termo de inexiGIbilidade de licitação nº 22/2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, aplicação em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, Art 74, inciso I, º 1º.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Neste sentido, a hipótese de inexigibilidade de licitação prevista para esta despesa encontra-se prevista na Lei nº 14.133/2021: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; [...] § 1º Para fins do disposto no inciso I do caput deste artigo, a Administração deverá demonstrar a inviabilidade de competição mediante atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou outro documento idôneo capaz de comprovar que o objeto é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, vedada a preferência por marca específica. R E S O L V E:
Contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a Empresa Ativa Laboratórios Criativos Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.365.332/0001-93, para o fornecimento e implantação de 10 (dez) Laboratórios de Aprendizagem Digital 4.0 / Laboratórios Maker, contendo kits educacionais, material de apoio didático e pedagógico (e-books), formação presencial de professores, plataforma EAD e mentoria continuada, destinados à Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, conforme instruções dos autos, onde detém a EXCLUSIVIDADE, nos termos do art. 74, I, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natal/RN, 30 de setembro de 2026. Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000681/2024-18 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E GUTEMBERG LEITE DE MEDEIROS, CPF nº 017.516.914-46, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: NA ÁREA DE CIENCIAS HUMANAS
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 14/08/2026 até 13/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer *Republicado por Incorreção
*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001305/2024-19 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RAMILTON RAMOS DA SILVA, CPF nº 071.825.584-40, ESCOLA ESTADUAL POETA RENATO CALDAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: MATEMATICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 03/09/2026 até 02/09/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
*Republicado por Incorreção
*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001299/2024-08 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ANA CAROLINE BARBALHO RODRIGUES, CPF nº 097.404.214-58, ESCOLA ESTADUAL SILVESTRE VERAS BARBOSA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000938/2024-82 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E IVANIAS DE SOUSA MELLO, CPF nº 022.140.224-14, ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 05/09/2026 até 04/09/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
*Republicado por Incorreção
*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001310/2024-21 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LUCIANA BEZERRA DA SILVA TERTO DE SOUZA, CPF nº 634.150.544-20, EE JOAO TERTULINO LOPES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: CIENCIAS BIOLOGICAS CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/09/2026 até 04/09/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
*Republicado por Incorreção
*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039.001402/2024-10 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA DAS GRACAS DE SOUZA BRITO, CPF nº 480.709.634-68, ESCOLA ESTADUAL ALCIDES WANDERLEY - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 24/09/2026 até 23/09/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
*Republicado por Incorreção
*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000941/2024-04 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LEANDRO RIBEIRO BARBOSA, CPF nº 046.928.774-80, ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE CEARA MIRIM - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: HISTÓRIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/09/2026 até 04/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
*Republicado por Incorreção
*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410030.002896/2024-21 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E TAYANARA SOARES DE AZEVEDO, CPF nº 105.780.674-98, ESCOLA ESTADUAL 4 DE MARÇO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 13/08/2026 até 12/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
*Republicado por Incorreção
DISCIPLINA: QUÍMICA
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 24/09/2026 até 23/09/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer *Republicado por Incorreção
*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000655/2024-90 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E BIANCA LOPES SANTOS, CPF nº 063.651.294-08, ESCOLA ESTADUAL MARILUZA A. FLORENTINO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 09/08/2026 até 08/08/2028