DOERN 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Mossoró, 1 de outubro de 2026

38 - Ano 93 • Nº 16.248

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000817/2024-90 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROSILEIDE MARIA BARBOSA, CPF nº 369.471.304-25, ESCOLA ESTADUAL FRANCISCA CASTRO GOMES ANDRADE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 26/09/2026 até 25/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer *Republicado por Incorreção

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

*Republicado por Incorreção

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410042.002529/2026-51 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LIEDNA CARLA DE OLIVEIRA LEITE, CPF nº 101.451.394-41, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: HISTÓRIA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000775/2024-97 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E IARA COSTA E SILVA, CPF nº 089.132.24429, ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSE MARIA BIEZINGER ENS 1 GRAU - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 06/09/2026 até 05/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

*Republicado por Incorreção

O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2027

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410042.002549/2026-21 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E VILANEIDE SEVERINA DE SOUZA CARVALHO, CPF nº 496.504.834-20, ESCOLA INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL PROF.ª ALVANI DE FREITAS DIAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: MATEMÁTICA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000769/2024-30 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E PETRUCIO MARCELO DE MEDEIROS, CPF nº 011.156.414-09, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA JULIA DE CARVALHO MOUSINHO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: FILOSOFIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 06/09/2026 até 05/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer *Republicado por Incorreção

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000719/2024-52 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E VANUZA REJANE DE SOUZA, CPF nº 912.534.204-59, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 28/08/2026 até 27/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

*Republicado por Incorreção

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000946/2024-29 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA, CPF nº 097.381.334-24, ESCOLA ESTADUAL MARIA ANTONIA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: LINGUA INGLESA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 09/09/2026 até 08/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer *Republicado por Incorreção

*EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410036.001173/2024-55 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E WHILZA ANDREA DANTAS DE MELO FERREIRA, CPF nº 792.316.674-91, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ABEL FURTADO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 31/07/2026 até 30/07/2028

O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410042.002551/2026-09 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E FERNANDA TAVARES CANELA DE OLIVEIRA, CPF nº 033.561.474-47, ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GURGEL - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: HISTÓRIA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2027

Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410042.002560/2026-91 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LYANKA LEONARA DA COSTA AMARAL, CPF nº 100.586.094-74, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO DANTAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: MATEMÁTICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2027 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026 PROCESSO SEI: 03610005.001974/2026-45 CONCEDENTE: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO PROPONENTE: LIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO RIO GRANDE DO NORTE - LIQUAJUTERN- CNPJ: 07.835.320/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do “TURNE CULTURAL DE QUADRILHAS JUNINAS”, referente à Emenda Parlamentar n.º 010/2026 de autoria do(a) Deputado(a) Estadual Ubaldo Fernandes, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para realização do referido projeto, que tem como objetivo “Viabilizar o deslocamento interestadual do grupo cultural junino, Ze Matuto, Padre Pina, Balão Dourado e Coração Nordestino, garantindo suas participação em eventos em diferentes cidades do RN”, a ser realizado em Mossoró/RN, Pau dos Ferros/RN, Apodi, São Goncalo do Amarante/RN, conforme Plano de Trabalho (Id. 44318294), parte integrante e indissociável deste instrumento, conforme art. 42, parágrafo único da Lei

13.019/2014.

3.0 CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - O valor total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 102.850,00 (Cento e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).