DOERN 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Mossoró, 1 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.248 - 49

Publicações Particulares

Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema as seguintes licenças: Licença Simplificada para Laboratórios Multiusuários, localizado na Rua Gamaliel Martins Bezerra, 587, Alto da Alegria. 59515000, Angicos/RN

Licença Simplificada para Anexo de Lutas, localizado na Rua Gamaliel Martins Bezerra, 587, Alto da Alegria. 59515000, Angicos/RN Licença Simplificada para Laboratórios Multiusuários, localizado na Avenida Universitária Leto Fernandes, Sítio Esperança II, Zona Rural, 59780-000, Caraúbas/RN Licença Simplificada para Anexo de Lutas, localizado na Avenida Universitária Leto Fernandes, Sítio Esperança II, Zona Rural, 59780-000, Caraúbas/RN

Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor

LIRANETE MAIA SILVA, CPF N° 014.077.293-65, torna público que está recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LP de n° 2026-260285/TEC/LP-0078, Validade: 11/09/2031, para a atividade de Posto de revenda de combustíveis líquidos, com endereço na Rua Paulo Roberto Morais Junior, S/N, Bairro Bela Vista, Município de Mossoro/RN. Arthur Lima Moreno – Procurador

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE MICRO DRENAGEM URBANA NO BAIRRO NORDESTE, NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.363.843,56 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 28 de setembro de 2026

VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária:02.012 - SEC. MUN.DE INFRAEST., MEIO AMBIENTE E URBANISMO Ação: 1013 - Pavimentação e Manutenção de Logradouros Públicos Municipais - Parelelepípedos Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0017 - INFRAESTRUTURA URBANA SUSTENTÁVEL

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 27013210 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Região: 0001 - Areia Branca

Unidade Orçamentária:02.012 - SEC. MUN.DE INFRAEST., MEIO AMBIENTE E URBANISMO Ação: 1013 - Pavimentação e Manutenção de Logradouros Públicos Municipais - Parelelepípedos Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0017 - INFRAESTRUTURA URBANA SUSTENTÁVEL

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17013210 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - Decorrentes de emendas parlamentares individuais

Região: 0001 - Areia Branca

LIRANETE MAIA SILVA, CPF N° 014.077.293-65, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LI para a atividade Posto de revenda de combustíveis líquidos, com endereço na Rua Paulo Roberto Morais Junior, S/N, Bairro Bela Vista, Município de Mossoro/RN. Arthur Lima Moreno – Procurador

POUSADA FLOR DO CEDRO LTDA, CNPJ - 67.525.413/0001-60, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, da atividade de Pousada, localizada na Rua Maria Jose de Magalhaes Freitas, n° 9993, Andar 1 e 2, Centro, Município de Portalegre/RN. Jamily de Almeida Marinho - Proprietária

CERAMICA SEMAR LTDA, CNPJ n° 70.154.489/0001-31, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA o pedido de Renovação de Licença Simplificada - RLS, para a Indústria de cerâmica vermelha, localizada na AVENIDA JOAO CELSO FILHO, N° 2005 – FAROL – CEP: 59.650-000 – ASSÚ/RN.

HELDER CORTES ALVES Sócio-Administrador

PEDIDO DE LICENÇA DE ALTERAÇÃO (LA) IGAPO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 67.621.915/0001-95, torna público que está requerendo ao IDEMA a Licença de Alteração (LA), visando à reforma da edificação, com vistas à alteração do layout das instalações do posto, localizado na Av. Bacharel Tomaz Landim, nº 2520, Bairro Igapó, Natal/RN. IGAPO COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 67.621.915/0001-95

RAIMUNDO GURGEL TRANSPORTES LTDA, CNPJ 46.492.353/0001-57, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-IDEMA, a Licença de operação, em favor do empreendimento de um Transporte de Cargas Perigosas Combustíveis Líquidos, localizado na AV. MIRA SELVA Nº 374, CIDADE ALTA - FELIPE GUERRA/RN - 59795000. MAIKON J F DE CARVALHO Nome do Representante Legal.

E F DE AMORIM COMBUSTIVEL - POSTO MIRAGEM - inscrito sobre o CNPJ 08.296.569/0001-58, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Licença de Operação de número de Nº 2018-126361/TEC/LO-0240 com validade 29/10/2026 em favor de uma Revenda de Combustíveis Líquidos com capacidade de 45m³, Localizado na Rodovia RN117 – KM110 – Sn – Centro – Umarizal – RN - CEP 59.865-000.

Erimar Fernandes de Amorim - Sócio Proprietário

E F DE AMORIM COMBUSTIVEL - POSTO MIRAGEM - inscrito sobre o CNPJ 08.296.569/0001-58, torna público que requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Licença Renovação da Operação de número de Nº 2018-126361/TEC/LO-0240 com validade 29/10/2026 em favor de uma Revenda de Combustíveis Líquidos com capacidade de 45m³, Localizado na Rodovia RN117 – KM110 – Sn – Centro – Umarizal – RN *- CEP 59.865-000. Erimar Fernandes de Amorim - Sócio Proprietário

FAMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 03.255.891/0001-15 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Renovação da Licença de Operação nº 2026-259040/TEC/RLO-0328, validá até 29/09/2032 , para Posto de Revenda de Combustível, localizado na Rod. BR-304, KM-12, nº 857, Distrito Industrial, Parnamirim/RN. Hermando José de Amorim - Sócio Administrador.

Prefeituras e Câmaras Municipais

PROCESSO: 305163/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 3/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA/RN CNPJ nº 08.077.265/0001-08 CONTRATADA: BRIMAX ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 39.695.545/0001-03

Unidade Orçamentária:02.012 - SEC. MUN.DE INFRAEST., MEIO AMBIENTE E URBANISMO Ação: 1013 - Pavimentação e Manutenção de Logradouros Públicos Municipais - Parelelepípedos Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0017 - INFRAESTRUTURA URBANA SUSTENTÁVEL

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Região: 0001 - Areia Branca

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). Areia Branca/RN, 28 de setembro de 2026

Manoel Cunha Neto

Prefeito Constitucional DANIEL DE SOUSA VALE BRIMAX ENGENHARIA LTDA

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de veículos afim de atender as necessidades do município de Pureza-RN. – Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 30/09/2026. Abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 13/10/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 – Centro – Pureza/RN – ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www. portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 29 de setembro de 2026. Jackson Paulo Matias da Cruz - Agente de Contratação.