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Diário Oficial do Estado do Amapá · 30/09/2026 · pág. 25

DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

Prova Discursiva

1

Redação

7.2.4 . A Prova Objetiva com valor total de 80 (oitenta) pontos, incluirá as seguintes disciplinas:

[...]

k) História do Amapá, Geografia do Amapá e Legislação Institucional: 6 (seis) questões com valor de 1 (um) ponto cada, totalizando 6 (seis) pontos .

EXCLUIR as alíneas “l” e “m” do subitem 7.2.4.
  1. No Anexo I - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
Onde se lê: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL História do Amapá

1. História do Amapá. 2. Ocupação e formação histórica do território amapaense. 3. Povos indígenas e ocupação colonial. 4. Disputas territoriais e fronteiriças. 5. Presença francesa e portuguesa na região. 6. Questão do Contestado Franco-Brasileiro. 7. Laudo Suíço e definição das fronteiras. 8. Formação do Território Federal do Amapá.

9. Administração e desenvolvimento do Território Federal. 10. Transformação do Amapá em estado. 11. Formação política, econômica e social do Estado do Amapá. 12. Mineração e desenvolvimento econômico. 13. Aspectos históricos, sociais e culturais do Amapá. 14. História contemporânea do Estado do Amapá.

Geografia do Amapá

1. Localização geográfica e limites. 2. Divisão político-administrativa. 3. Aspectos físicos. Geologia, relevo, clima, vegetação e hidrografia. 4. Biomas e ecossistemas. 5. Bacias hidrográficas. 6. População. Formação e dinâmica demográfica. 7. Distribuição espacial da população. 8. Urbanização. Rede urbana. 9. Migrações. 10. Economia do Amapá. 11. Extrativismo vegetal e mineral. 12. Agropecuária, indústria, comércio e serviços. 13. Recursos minerais.

14. Infraestrutura, transportes e logística. 15. Unidades de conservação. 16. Terras indígenas. 17. Fronteira internacional e faixa de fronteira. 18. Questões ambientais. 19. Desenvolvimento sustentável. 20. O Amapá no contexto amazônico. 21. Margem Equatorial e Bacia da Foz do Amazonas: aspectos geográficos, econômicos, sociais e ambientais.

Legislação Institucional

1. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis — Lei nº 14.735/2023. 2. Princípios institucionais, diretrizes, competências e atribuições das Polícias Civis. 3. Organização das Polícias Civis. 4. Carreiras policiais civis. 5. Direitos, deveres, garantias, prerrogativas e vedações. 6. Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá. 7. Organização, estrutura e competências da Polícia Civil do Estado do Amapá. 8. Atribuições das unidades e dos cargos policiais civis. 9. Direitos, deveres, prerrogativas, responsabilidades e regime disciplinar. 10. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá. 11. Provimento, vacância, direitos e vantagens. 12. Deveres, proibições e responsabilidades. 13. Penalidades disciplinares. 14. Sindicância e processo administrativo disciplinar.

Leia-se: CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL História do Amapá, Geografia do Amapá e Legislação Institucional:

História do Amapá: 1. História do Amapá. 2. Ocupação e formação histórica do território amapaense. 3. Povos indígenas e ocupação colonial. 4. Disputas territoriais e fronteiriças. 5. Presença francesa e portuguesa na região. 6. Questão do Contestado Franco-Brasileiro. 7. Laudo Suíço e definição das fronteiras. 8. Formação do Território Federal do Amapá. 9. Administração e desenvolvimento do Território Federal. 10. Transformação do Amapá em estado. 11. Formação política, econômica e social do Estado do Amapá. 12. Mineração e desenvolvimento econômico. 13. Aspectos históricos, sociais e culturais do Amapá. 14. História contemporânea do Estado do Amapá. Geografia do Amapá: 1. Localização geográfica e limites. 2. Divisão político-administrativa. 3. Aspectos físicos. Geologia, relevo, clima, vegetação e hidrografia. 4. Biomas e ecossistemas. 5. Bacias hidrográficas. 6. População.

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