DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Formação e dinâmica demográfica. 7. Distribuição espacial da população. 8. Urbanização. Rede urbana. 9. Migrações. 10. Economia do Amapá. 11. Extrativismo vegetal e mineral. 12. Agropecuária, indústria, comércio e serviços. 13. Recursos minerais. 14. Infraestrutura, transportes e logística. 15. Unidades de conservação. 16. Terras indígenas. 17. Fronteira internacional e faixa de fronteira. 18. Questões ambientais. 19. Desenvolvimento sustentável. 20. O Amapá no contexto amazônico. 21. Margem Equatorial e Bacia da Foz do Amazonas: aspectos geográficos, econômicos, sociais e ambientais. Legislação Institucional: 1. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis — Lei nº 14.735/2023. 2. Princípios institucionais, diretrizes, competências e atribuições das Polícias Civis. 3. Organização das Polícias Civis. 4. Carreiras policiais civis. 5. Direitos, deveres, garantias, prerrogativas e vedações.

6. Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá. 7. Organização, estrutura e competências da Polícia Civil do Estado do Amapá. 8. Atribuições das unidades e dos cargos policiais civis. 9. Direitos, deveres, prerrogativas, responsabilidades e regime disciplinar. 10. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá. 11. Provimento, vacância, direitos e vantagens. 12. Deveres, proibições e responsabilidades. 13. Penalidades disciplinares. 14. Sindicância e processo administrativo disciplinar.

1. Formação histórica do território amapaense. 2. Povos indígenas e ocupação do território. 3. Disputas territoriais e formação das fronteiras. 4. Contestado franco-brasileiro. 5. Laudo Suíço. 6. Criação do Território Federal do Amapá. 7. Transformação do Amapá em Estado. 8. Formação política, econômica e social do Amapá. 9. Principais ciclos e atividades econômicas. 10. Aspectos relevantes da história contemporânea do Amapá.

1. Localização geográfica e limites territoriais. 2. Divisão político-administrativa e municípios. 3. Aspectos físicos. 3.1. Relevo. 3.2. Clima. 3.3. Vegetação. 3.4. Hidrografia. 4. Biomas e ecossistemas. 5. População e dinâmica demográfica. 6. Urbanização e organização do espaço. 7. Atividades econômicas. 8. Recursos naturais e mineração.

9. Unidades de conservação e terras indígenas. 10. Infraestrutura e integração regional. 11. Fronteira internacional e faixa de fronteira. 12. Questões socioambientais contemporâneas. 13. Amapá no contexto amazônico e da Amazônia Legal.

1. Lei nº 14.735/2023 — Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. 1.1. Princípios, diretrizes e competências. 1.2. Organização básica das Polícias Civis. 1.3. Cargos e atribuições. 1.4. Direitos, garantias, prerrogativas, deveres e vedações. 1.5. Atribuições do Oficial Investigador de Polícia. 2. Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá: organização, estrutura, competências, cargos, atribuições, direitos e deveres. 3. Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Amapá: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e regime disciplinar.

História do Amapá: 1. Formação histórica do território amapaense. 2. Povos indígenas e ocupação do território. 3. Disputas territoriais e formação das fronteiras. 4. Contestado franco-brasileiro. 5. Laudo Suíço. 6. Criação do Território Federal do Amapá. 7. Transformação do Amapá em Estado. 8. Formação política, econômica e social do Amapá. 9. Principais ciclos e atividades econômicas. 10. Aspectos relevantes da história contemporânea do Amapá. Geografia do Amapá: 1. Localização geográfica e limites territoriais. 2. Divisão político-administrativa e municípios. 3. Aspectos físicos. 3.1. Relevo. 3.2. Clima. 3.3. Vegetação. 3.4. Hidrografia. 4. Biomas e ecossistemas. 5. População e dinâmica demográfica. 6. Urbanização e organização do espaço. 7. Atividades econômicas. 8. Recursos naturais e mineração. 9. Unidades de conservação e terras indígenas. 10. Infraestrutura e integração regional. 11. Fronteira internacional e faixa de fronteira. 12. Questões socioambientais contemporâneas. 13. Amapá no contexto amazônico

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