DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.752
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
e da Amazônia Legal. Legislação Institucional: 1. Lei nº 14.735/2023 — Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. 1.1. Princípios, diretrizes e competências. 1.2. Organização básica das Polícias Civis. 1.3. Cargos e atribuições. 1.4. Direitos, garantias, prerrogativas, deveres e vedações. 1.5. Atribuições do Oficial Investigador de Polícia. 2. Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá: organização, estrutura, competências, cargos, atribuições, direitos e deveres. 3. Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Amapá: direitos, deveres, proibições, responsabilidades e regime disciplinar.
8. No Anexo II - CRONOGRAMA DE PROVAS E PUBLICAÇÕES :| Onde se lê: | |
|---|---|
| EVENTO | DATA/PERÍODO |
| INSCRIÇÕES E ISENÇÃO | |
| [...] | [...] |
| Solicitação de inscrição com isenção do valor da taxa, exclusivamente via internet | 22/09 a 29/09/2026 |
| Inscrições, exclusivamente via internet | 22/09 a 19/10/2026 |
| Resultado das impugnações contra o edital de abertura | 29/09/2026 |
| Resultado individual preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição | 02/10/2026 |
| Prazo para interposição de eventuais recursos dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida. |
05 e 06/10/2026 |
| Resultado definitivo dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, após a análise dos recursos |
13/10/2026 |
| [...] | [...] |
| Leia-se: | |
| EVENTO | DATA/PERÍODO |
| INSCRIÇÕES E ISENÇÃO | |
| [...] | [...] |
| Solicitação de inscrição com isenção do valor da taxa, exclusivamente via internet, para as hipóteses previstas nos subitens 4.7.1.1 a 4.7.1.4 do Edital |
22/09 a 29/09/2026 |
| Solicitação de inscrição com isenção do valor da taxa, exclusivamente via internet, para a hipótese prevista no subitem 4.7.1.5 do Edital |
01/10 a 05/10/2026 |
| Inscrições, exclusivamente via internet | 22/09 a 19/10/2026 |
| Resultado das impugnações contra o edital de abertura | 29/09/2026 |
| Resultado individual preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição | 07/10/2026 |
| Prazo para interposição de eventuais recursos dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida. |
08 e 09/10/2026 |
| Resultado definitivo dos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, após a análise dos recursos |
16/10/2026 |
| [...] | [...] |
Decreto Nº 6859 de 28 de Setembro de 2026
Cód. verificador: 985898865. Cód. CRC: 8488D3F
Documento assinado eletronicamente por XIRLENE DO SOCORRO DA COSTA em 30/09/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador
Protocolo 168730
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