DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2658.0277.0444/2026;

Homologar a designação da servidora Sheila Batista Gomes , ocupante do cargo de Assessor Técnico - Nível I/Coordenadoria de Planejamento e Formulação de Políticas para a Juventude/SEJUV, Código CDS-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria de Planejamento e Formulação de Políticas para a Juventude/SEJUV, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Adrilene Carvalho dos Santos , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 11/09/2026 a 10/10/2026 .

foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0054.2267.2292.0001/2026;

Homologar a designação do servidor Anibal José Coelho Fernandes , ocupante do cargo de Chefe de Unidade/ Unidade de Pesquisa de Preço/Núcleo de Gestão de Compras e Contratações/SECULT, Código CDS-1, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Núcleo de Gestão de Compras e Contratações/SECULT, Código CDS-2, durante o impedimento da titular Valentina Fernandes Pereira , afastada para tratamento de saúde, no período de 18/08/2026 a 23/09/2026 .

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA

Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0011.2863.0657.0010/2026;

Homologar a designação do servidor José Maria Rego de Oliveira , ocupante do cargo de Gerente de Núcleo/ Núcleo de Processos Organizacionais/Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado, que respondeu, em substituição, e cumulativamente, pelo cargo de Coordenador da Coordenadoria de Modernização e Gestão - CMG/SEPLAN, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Melissa Isacksson Vieira Portal , que se encontra afastada por motivo de gozo de férias, no período de 20/07/2026 a 08/08/2026.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Protocolo 168717

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e nº 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do Processo nº 0029.2921.1593.0034/2026;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria nº 0444/2026 - SEAD; bem como disposto no art. 20 e §§ da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Titulação aos servidores integrantes das carreiras de nível superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção;

Art. 1º Conceder Gratificação de Titulação no percentual de 20% (vinte por cento) ao servidor MILTON MIRO WILLMS , matrícula nº 0099737-4-01, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário , integrante do Grupo de Produção, lotado no Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, em razão da conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Ciências Agrárias (Área de Concentração: Agroecologia), com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026 , nos termos do art. 20, §§ 10 e 11, da Lei nº 1.300/2009, com redação conferida pelo art. 6º, da Lei nº 3.278/2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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