DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Protocolo 168719

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2841.1294.0017/2026;

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0009.2863.0624.0012/2026;

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Marilene Silva Noronha , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 0993625-4-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro nas disposições contidas na Lei n.º 14.133/2021 e suas respectivas alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 0007.2837.0353.0005/2026;

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança eletrônica patrimonial, compreendendo solução integrada de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e alarme monitorado, monitoramento remoto, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais recursos necessários à continuidade dos serviços.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Homologar a designação do servidor Carlos Eduardo de Araújo Lobato , ocupante do cargo de Policial Penal, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Material e Patrimônio/Núcleo Administrativo e Financeiro/Coordenadoria Administrativa Financeira, Código FGS-1, durante o impedimento do titular Bruno Eduardo da Silva , que se encontra afastado por motivo de gozo de férias, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026 .

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Protocolo 168723

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Documento nº 130101.0077.1038.3882/2026;

Homologar a designação da servidora Maria Dirlene dos Santos Marques , ocupante do Cargo em Comissão de Responsável Técnico Nível II - Administrativo - Unidade de Licitação, Contratos e Convênios/ Núcleo de Administração / Divisão Administrativa e Financeira, para responder, em substituição, e cumulativamente, pelo Cargo em Comissão de Responsável Técnico Nível III - Coordenação Geral/ Divisão Administrativa e Financeira, Código CDS- 3, durante o impedimento da titular Elione Pinto Nunes , que se encontra afastada por motivo de gozo de férias, no período de 23/09/2026 a 07/10/2026.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 XIRLENE DO SOCORO DA COSTA Secretária de Estado da Administração, em exercício Decreto nº 6859, de 28 de setembro de 2026

Protocolo 168724

29 de 168