DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.752
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA Nº 325/09-2026- CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2260.1294.0063/2026, resolve:
Retificar a (s) PORTARIAS (S) DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):
| Servidor(a) Matrícula Lotação |
|---|
| REJANE PATRICIA LIARTH DA SILVA 0062081-5-01 SEED |
| PORTARIA Nº 221/06-2007- DRH/SEAD- DE 28/06/2007 |
| I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 23/05/2001 a 21/05/2006 |
| II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2002 a 31/03/2007 |
| PORTARIA Nº 372/08-2012- DRH/SEAD, DE 01/08/2012 |
| I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 22/05/2006 a 20/05/2011 |
| II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2007a 31/07/2012 |
| PORTARIA Nº 027/01-2018- DRH/SEAD, DE 18/01/2018 |
| I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 23/05/2011 a 22/05/2016 |
| II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2012 a 31/03/2017 |
| PORTARIA Nº 382/07-2021- CGP/SEAD, DE 30/07/2021 |
| I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNIO: 23/05/2016 a 22/05/2021 |
| II - LEIA-SE: QUINQUÊNIO: 01/04/2017 a 31/03/2022 |
Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 168725
PORTARIA Nº 326/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Policia Civil do Estado do Amapa - DGPC :
| Nº | Servidor/Processo | Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CHARLES CORREA 0043.2260.2319.0022/2026 |
0102776-0-01 | 31/12/2020 a 30/12/2025 | 01/10/2026 a 29/12/2026 |
Macapá-AP, 30 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 168726
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