DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL • Nº 8.752
| 22 | João Paulo Pastana Maciel | CBMAP | Instrutor | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 23 | Francielton Araujo Amador | CBMAP | Monitor | Salvamento com Escadas | 20 |
| 24 | Marlúcio Anderson Da Conceição Trajano | CBMAP | Monitor | ||
| 25 | Francielton Araujo Amador | CBMAP | Instrutor | S | |
| 26 | João Paulo Pastana Maciel | CBMAP | Monitor | oterramento | 20 |
| 27 | Diego Nunes Da Silva | CBMAP | Monitor | ||
| 28 | Manoel Felix Dos Santos Neto | CBMAP | Instrutor | ||
| 29 | Karla Arianne Costa Alves | CBMAP | Monitor | Noções de APH | 10 |
| 30 | Ticiana Vanessa De Souza Soares | CBMAP | Monitor | ||
| 31 | Francielton Araujo Amador | CBMAP | Instrutor | ||
| 32 | José Walbson Figueiredo Ferro | CBMAP | Monitor | Ocorrências envolvendo eletricidade | 10 |
| 33 | Diego Nunes Da Silva | CBMAP | Monitor | ||
| 34 | Diego Nunes Da Silva | CBMAP | Instrutor | ||
| 35 | Marlúcio Anderson Da Conceição Trajano | CBMAP | Monitor | Sistemas Multiplicadores de Força e Ancoragens | 10 |
| 36 | José Walbson Figueiredo Ferro | CBMAP | Monitor | ||
| 37 | Francielton Araujo Amador | CBMAP | Instrutor | Busca utilizando Drones | 05 |
| 38 | Natalia Thais De Mattos Albuquerque | CBMAP | Instrutor | ||
| 39 | Francielton Araujo Amador | CBMAP | Monitor | Busca utilizando Cães | 05 |
| 40 | Diego Nunes Da Silva | CBMAP | Monitor | ||
| 41 | João Paulo Pastana Maciel | CBMAP | Instrutor | ||
| 42 | Francielton Araujo Amador | CBMAP | Monitor | Emergências psiquiátricas | 10 |
| 43 | Diego Nunes Da Silva | CBMAP | Monitor |
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 52/2026-FUNSEP que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 30 de setembro de 2026., Cezar Augusto Vieira Secretário de Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP
Protocolo 168592
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA RETIFICADORA Nº 107/2026-FUNSEPO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNSEP/AP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.335, de 18/05/2009, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018), Decreto Estadual nº 3452, de 04/09/2018 (DOE-AP 6756, de 05/09/2018); Decreto Governamental n° 1351, de 17/02/2022 (DOE-AP 7860, 17/02/2022), e de acordo com a Resolução 001/2025-FUNSEP/SEJUSP, publicada no DOE-AP nº 8.375 de 25/03/2025 e Instrução Normativa 001/2025, publicada no DOE-AP nº 8.408, de 17/04/25.
Considerando, ainda, as disposições da Portaria nº 63, de 10 de outubro de 2012 e seguindo orientação contida no Ofício nº 1466/2022-GAB/SEGEN/SEGEN/MJ e nota técnica nº 5/2022 CGTFF/DIGES/SEGEN/MJ, acerca da utilização do Fundo Nacional de Segurança Pública para a execução de encargos, referentes a atividade educacional; Considerando a necessidade de retificação da carga horária do corpo técnico e docente designado para atuação no Curso de Sobrevivência Urbana para Agentes da Segurança Pública, bem como a inclusão das disciplinas ministradas por cada profissional que compõe o corpo docente do curso.
RESOLVE:Art. 1º Fica retificado o Art. 1º da Portaria nº 68/2026-FUNSEP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.697, de 15 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Corpo Docente do Curso de Sobrevivência Urbana para Agentes da Segurança Pública , a ser realizado no período de 22/06/2026 a 24/11/2026, dividido em 6 edições, pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública - IESP , com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amapá (FUNSEP/AP), Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá 2023/2030, “AÇÃO ESTRATÉGICA 01”; Área Temática: Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI), Meta Específica 02, Item 22, Repasse: 2025”:
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