DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

colonoscopia, exames cardiológicos, EEG, ENMG, BERA e radiografias), destinados a sanar a demanda reprimida de pacientes do SUS em todo o Estado do Amapá, NFS-e 17303, 17304, 17305, 17306, 17307, 1708,17312, 17313, competências de 01/05/2026 à 13/08/2026,somando o montante global R$ 1.907.549,44 (um milhão, novecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme documentos comprobatórios juntados aos autos do processo em epígrafe. Publique-se.

Macapá - AP, 29 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DECRETO Nº 1111/2026

Protocolo 168532

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Secretaria de Justiça e Segurança Pública

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP/AP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3175, de 08/01/2025, Lei Estadual nº 2357, de 23/06/2018 (DOE-AP 6708, de 28/06/2018), Decreto Governamental n° 8530, de 25/09/2025 (DOE-AP 8.418, 28/09/2025), e de acordo com a Resolução 001/2025-FUNSEP/SEJUSP, Instrução Normativa 001/2025, publicadas no DOE-AP nº 8408, de 17/04/2025 e Resolução do Conselho Diretor FUNSEP/ AP nº 001, de 13/03/2025, alterada pela Resolução do Conselho Diretor nº 002/2025 de 16/09/2025; Portaria nº 63, de 10 de outubro de 2012;

Considerando a necessidade de adequação da composição do corpo docente do 1º Curso de Salvamento Terrestre (CSTER) às atividades efetivamente executadas, visando à regularização dos respectivos registros da ação educacional.

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria nº 52/2026-FUNSEP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.671, de 09 de junho de 2026, que designou os servidores para integrarem a equipe de coordenação, supervisão, instrução e monitoria do 1º Curso de Salvamento Terrestre (CSTER), realizado no período de 18/06/2026 a 03/08/2026, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amapá - FUNSEP/AP, Área Temática Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social - FISPDS, Repasse 2022, para que passe a vigorar com a seguinte composição:

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