DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.752
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 05 | Publicação do Resultado Preliminar da Seleção |
17/09/2026 | 04 | Análise Técnica e Mérito das Propostas |
11 a 17 /09/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| 06 | Prazo para Recursos da Etapa de Seleção |
22 a 24/09/2026 | 05 | Publicação do Resultado Preliminar da Seleção |
17/09/2026 |
| 07 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção |
25 a 27/09/2026 | 06 | Prazo para Recursos da Etapa de Seleção |
22 a 24/09/2026 |
| 08 | Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de |
29/09/2026 | 07 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção |
25 a 27/09/2026 |
| Habilitação | Resultado Final da Etapa de Seleção | ||||
| 09 | Envio dos Documentos de Habilitação |
30/09/2026 a 06/10/2026 |
08 | e Convocação para a Fase de Habilitação |
29/09/2026 |
| 10 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal |
07 a 08/10/2026 | 09 | Envio dos Documentos de Habilitação | 30/09/2026 a 06/10/2026 |
| 11 | Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação Documental |
09/10/2026 | 10 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal |
07 a 08/10/2026 |
| 12 | Prazo Recursal da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
10 a 15/10/2026 | 11 | Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação Documental |
09/10/2026 |
| 13 | Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do |
até 16/10/2026 | 12 | Prazo Recursal da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
10 a 15/10/2026 |
| Resultado Final de Habilitação e Convocaçãopara Assinatura do TEC |
Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do |
||||
| 14 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses | 13 | Resultado Final de Habilitação e |
até 16/10/2026 |
| 15 | Relatório Final de Execução do | Até 90 dias após | Convocaçãopara Assinatura do TEC | ||
| Objeto | vigência | 14 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses | |
| 15 | Relatório Final de Execução do Objeto |
Até 90 dias após vigência |
Nota 1: O processo de execução do edital e publicações deverão ser acompanhados pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/ e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 1: O processo de execução do edital e publicações deverão ser acompanhados pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/ e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Por motivos técnicos, a documentação exigida para a Habilitação Documental deve ser enviada para o e-mail [email protected].
Nota 2: Por motivos técnicos, a documentação exigida para a Habilitação Documental deve ser enviada para o e-mail [email protected] .
O campo “Assunto” da mensagem deve seguir o padrão: [NOME OU RAZÃO SOCIAL] - [Nº DE INSCRIÇÃO (INS-00000000-0000)] , conforme consta no Resultado Final da Etapa de Seleção / Convocação para a Etapa de Habilitação Documental.
O campo “Assunto” da mensagem deve seguir o padrão: [NOME OU RAZÃO SOCIAL] - [Nº DE INSCRIÇÃO (INS-00000000-0000)] , conforme consta no Resultado Final da Etapa de Seleção / Convocação para a Etapa de Habilitação Documental.
Nota 3: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: [email protected]
Nota 3: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: [email protected]
Macapá - AP, 29 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI
Macapá - AP, 29 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto nº 1985/2025
Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto nº 1985/2025
Protocolo 168604 CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 - PNAB - SECULT/ AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ Protocolo 168605 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - PNAB-SECULT/AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA ANEXO XII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (SEXTA RETIFICAÇÃO) ANEXO 9 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (SEXTA RETIFICAÇÃO)| Etapa | Ação / Etapa Processual | Datas e Prazos |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
31/08/2026 |
| 02 | Prazopara Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
| 03 | Período de Inscrições Online (via SEIIC) |
01 a 10/09/2026 |
| Etapa | Ação / Etapa Processual | Datas e Prazos |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
31/08/2026 |
| 02 | Prazo para Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
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