DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM, representado pelo Sr. JEFERSON IASUHIRO LEAL ISHIKAWA.

OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “SHIBAKI FESTAS - INFANTIL” no evento “ABERTURA DA ÁREA EXTERNA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO AMAPÁ - FOZ DO RIO AMAZONAS”, a ser realizado no dia 29 de setembro de 2026, no Parque Tecnológico (Orla do Rio Amazonas - Centro).

VALOR GLOBAL : R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 29 de setembro a 29 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 28 de setembro de 2026.

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DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 28 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 28 de setembro de 2026.

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0054.2837.2361.0272/2026 - URDD/SECULT

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE : AGÊNCIA CULTURAL E SERVICOS DO AMAPÁ AGÊNCIA BEIRA RIO, neste ato representado pelo Sr. AYRTON RODRIGUES DA SILVA .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à ) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “URIELSON DUARTE”, no evento “ABERTURA DA ÁREA EXTERNA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO AMAPÁ - FOZ DO RIO AMAZONAS”, a ser realizado no dia 29 de setembro de 2026, no Parque Tecnológico (Orla do Rio Amazonas - Centro).

VALOR GLOBAL : R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA : 29 de setembro a 29 de outubro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE : INSTITUTO BALUARTE DA AMAZÔNIA

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “DJ ROBSON ALUCINADO”, no evento “ABERTURA DA ÁREA EXTERNA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO AMAPÁ - FOZ DO RIO AMAZONAS”, a ser realizado no dia 29 de setembro de 2026, no Parque Tecnológico (Orla do Rio Amazonas - Centro).

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 29 de setembro a 29 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 28 de setembro de 2026.

á/AP, 28 de setembro de 2026.

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