DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa;

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Damiana Vidal Vasconcelos , do município de Ferreira Gomes/ AP para o município de Macapá/AP, no período de 27 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026 , com a finalidade de participar de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude Decreto 2.840/25-GAB/GEA

CONSIDERANDO a realização de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa;

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Géssica Weslleanny dos Santos Campos , do município de Calçoene/AP para o município de Macapá/AP, no período de 27 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026 , com a finalidade de participar de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude Decreto 2.840/25-GAB/GEA

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa;

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Vanessa Stefany Rodrigues da Gama , do município de Laranjal do Jari/AP para o município de Macapá/AP, no período com a finalidade de participar de planejamento de ação de 27 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026 , macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude

Decreto 2.840/25-GAB/GEA

Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0272/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 736 737 e 738/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

0054.2837.2361.0272/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

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