DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 3º - Compete aos fiscais designados acompanhar e fiscalizar a execução contratual, verificando a conformidade dos serviços prestados com as cláusulas pactuadas, comunicando eventuais irregularidades à autoridade competente e atestando as notas fiscais, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis.

2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa;

Art. 4º - A designação de que trata esta Portaria não implica acréscimo remuneratório, constituindo encargo inerente às atribuições do servidor.

Art. 5º - Revoga-se a Portaria nº 052/2026-SEPAq/AP , publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá em 18 de março de 2026, Edição nº 8.617, página 173 e 174, bem como as demais disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Lilia Ramos Oliveira , do município de Oiapoque/AP para o município de Macapá/AP , no período de 27 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026 , com a finalidade de participar de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se

MACAPÁ-AP, 30 DE SETEMBRO 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário Estadual da Pesca e Aquicultura - SEPAq Decreto nº 3714/2025 - GEA

Protocolo 168598

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude

Decreto 2.840/25-GAB/GEA

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Protocolo 168630

Secretaria de Juventude

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa;

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Clarice da Silva Braga, do município de Itaubal/AP para o município de Macapá/AP, no período de 27 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Marilu Tavares da Matta Pereira , do município do Amapá/ AP para o município de Macapá/AP, no período de 27 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026 , com a finalidade de participar de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se

Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude Decreto 2.840/25-GAB/GEA

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude Decreto 2.840/25-GAB/GEA

Protocolo 168634

Protocolo 168625

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei

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