Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 30/09/2026 · pág. 158

DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA N° 0728/2026 DETRAN/AP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no

uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0152/2026 - DAF/DETRAN- OFÍCIO Nº 200205.0077.3233.0276/2026 NETP/DETRAN.

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

EXAMINADOR , ELTON GOMES PEDRADA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ERALDO SILVA DE SOUZA , ASSESSOR TÉCNICO-NÍVEL II, REGINA LENI MACHADO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de TARTARUGALZINHO/AP e PRACUÚBA/AP , com o objetivo de realizar a aplicação dos Exames Teóricos de Direção Veicular aos candidatos do Programa Habilita Amapá, nos referidos municípios, no período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

R E S O L V E:

ART. 1º - DESIGNAR os servidores CELSO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-NÍVEL II/MOTORISTA/EXAMINADOR, MARCOS JOUBERT FONSECA DA COSTA, ANALISTA ADMINISTRATIVO/ MOTORISTA/EXAMINADOR , LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS FERREIRA , GERENTE DE NÚCLEO DE EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS/ EXAMINADORA , PAULO SÉRGIO GOMES FERREIRA , GERENTE DE NÚCLEO OPERACIONAL/EXAMINADOR, CLAUDIO DA SILVA CARDOSO LIMA , GERENTE SETORIAL DE ARTICULAÇÃO/EXAMINADOR, EVA COSTA RAMOS TENÓRIO, TRADUTOR INTÉRPRETE EM LIBRAS/EXAMINADORA, WELLINGTON JOSÉ COSTA DE AZEVEDO, ASSESSOR TÉCNICO-NÍVEL II/EXAMINADOR para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de PORTO GRANDE/AP, FERREIRA GOMES/ AP, PEDRA BRANCA/AP e SERRA DO NAVIO/AP , com o objetivo de realizar a aplicação dos Exames Práticos de Direção Veicular aos candidatos do Programa Habilita Amapá, nos referidos municípios, no período de 05/10/2026 a 08/10/2026.

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP junho de 2026.

Protocolo 168683 PORTARIA N° 0729/2026 DETRAN/AP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0151/2026 - DAF/DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.3233.0280/2026-NETP/DETRAN.

R E S O L V E:

ART. 1º - DESIGNAR os servidores RONALDO BARBOSA PEREIRA, ASSESSOR TÉCNICO-NÍVEL II/ MOTORISTA, MARCOS JOUBERT FONSECA DA COSTA, ANALISTA ADMINISTRATIVO/ MOTORISTA/

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP junho de 2026.

Protocolo 168687 PORTARIA Nº 0730/2026 - DETRAN/AP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200205.0077.2342.0499/2026 CGP - DETRAN.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARÍLIA VASCONCELOS CARDOSO, Gerente de Mobilização e Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão”, para exercer cumulativamente com ônus a função de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS em substituição durante o período de férias da servidora titular THAMARA ALVES MALCHER PEREIRA, que ocorrerá em 05/10/2026 à 03/11/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP DECRETO Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026

Protocolo 168689 PORTARIA N° 0731/2026 - DETRAN/AP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.830, de 10 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de promover melhoria contínua da gestão institucional, com foco em eficiência,

158 de 168