DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 6075, de 21 de Agosto de 2026 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.007 7.0565.0061/2026-NUPARQ-IEPA de 22 de Setembro de 2026.

a viajarem da cidade de Macapá - AP até São Paulo- SP , com deslocamento de ida no dia 05 de outubro de 2026 e o retorno no dia 09 de outubro de 2026 , para participar do Futurecom 2026, que ocorrerá de 06 a 08 de outubro de 2026 no São Paulo Expo:

1. Márcio André Brasil , Gerente do Núcleo Pesquisa e Inovação, matrícula funcional n° 0997277-3-01;

2. Lucas Vinícius dos Passos Soares , Gerente do Núcleo de redes, matrícula funcional n° 1003357-2-01;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Art.1º - Designar o deslocamento dos servidores LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA COSTA LEITE, Gerente do Núcleo de Pesquisa Arqueológica, Código FGS-2, ALAN SILVA NAZARÉ, Gerente de Subgrupo de Atividades de Projeto “Pesquisa Arqueológica”, Código CDS-2, CARLA DAIANE DE MATOS DOS SANTOS , Tecnologista , ALEXANDRA CAROLINE GUIMARÃES DOS SANTOS, Gerente Operacional do Projeto “Pesquisa Arqueológica” Código CDS-1 , LUIZ EDUARDO NUNES OLEIRO , Tecnologista e RAFAEL AMARAL STABILE , Tecnologista para viajarem da sede de suas atribuições em Macapá, até a localidade de São Tomé do Pacui/ AP, com objetivo de realizar escavações arqueológicas, monitoramento das obras de pavimentação do ramal de São Tomé, ações de educação patrimonial e divulgação de pesquisas e resgate emergencial de urnas funerárias na comunidade de Cantanzal do Pacuí, no período de 05 a 19/10/2026.

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 30 de Setembro de 2026.

MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora - Presidente em Substituição

Protocolo 168594

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

OBJETO: Contratação de solução integrada de comunicação e colaboração corporativa em nuvem, na modalidade Software como Serviço (SaaS), compreendendo o fornecimento de 1.350 (mil trezentas e cinquenta) licenças de uso do Google Workspace, incluindo serviços de suporte técnico especializado, administração da plataforma, recursos de segurança da informação, governança e gerenciamento do

ambiente, destinada ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Amapá.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82 da Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 25 do Decreto Estadual nº 1716/2023

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

FORNECEDOR: XERTICA BRASIL LTDA.

CNPJ Nº: 51.476.858/0001-68

VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 2.621.808,00 (dois milhões, seiscentos e vinte um mil, oitocentos e oito reais). RATIFICAÇÃO : 30/09/2026 - Carlos Michel Miranda da Fonseca - Presidente do Proda< > p

Protocolo 168669

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O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados

Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP , no uso de suas atribuições conferidas Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026,

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