DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

12 (doze) meses o valor global do contrato será de R$ 1.342.368,00 (Um milhão, trezentos e quarenta dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato nº 016/2024 fica prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 02 de outubro de 2026 e término em 01 de outubro de 2027, em continuidade ao período contratual vigente, que se encerra em 01 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. ASSINATURA: assinam pelo Contratante: o Sr. CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - Diretor-Presidente do DETRAN/AP e pela Contratada: o Sr. JULIO CESAR DA SILVA - Representante Legal.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN/AP

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 230204.0077.5515.0042/2026 ASSESSORIA UGCC - DIAGRO,

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor a Equipe de Fiscais de Contratos - EFC, nos termos da PORTARIA Nº 0280/2024-DIAGRO, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção do Estado do Amapá- DIAGRO.

Art. 2º Os servidores definidos como fiscais de contratos para integrar a EFC, com os demais listados na Portaria Nº 0280/2024-DIAGRO, são:

I. Contrato Nº 025/2026 : PEDIDO DE UTILIZAÇÃO SIGA Nº 00008/DIAGRO/2026 - PREGÃO 054/2025 - ATA Nº 191/2026 - Fornecedor: ALPHA GMCV MALHARIA LTDA inscrita no CNPJ (MF) 23.103.822/0001-01. O presente Contrato tem por objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS (MALHARIA) II.

Fiscal Titular: CLAUDIA SOLANGE MIRANDA CARDOSO Fiscal Suplente: NODILRA SUZETE MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/ DIAGRO

Processo SIGA Nº 00008/SECCOMPRAS/2025 - Processo de Utilização Siga nº 00020/DIAGRO/2026 .

CONTRATANTE : A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA : ALPHA GMCV MALHARIA LTDA inscrita no CNPJ (MF) 23.103.822/0001-01, Endereço: Av. Dos Timbiras, Nº 889, Buritizal - CEP: 68.902 - 872 - Macapá - ÁP, Telefone: (96) 99130- 1034, E-mail: [email protected]; representada neste ato pela Sra. TÂNIA DE CASTRO MACHADO.

OBJETIVO: Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS (MALHARIA).

FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato é firmado em conformidade com Lei nº14.133/2021, através de Adesão a Ata de Registro de Preços - nº191/2026-SECCOMPRAS (PARTICIPANTES), e demais documentos presentes no processo.

RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo: Id. Uso : 0 - Recursos não comprometidos com contrapartida

Fontes : 753 - Recursos Provenientes de taxas, contribuições e Preços Públicos

500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, 501 - Recursos não Vinculados

Programa : 0006 - Gerenciamento Administrativo do Eixo Amapá da Governança

Ação : 1.20.122.0006.2260 - Manutenção Administrativa - DIAGRO

Elementos de despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Disponibilidade Orçamentária: R$ 7.553,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais).

PERÍODO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, que será da data do dia 28/09/2026 a 27/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 7.553,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais).

ASSINATURAS: Assinam pelo Contratante: Diretor Presidente, Sr. ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, e pela Contratada a Sra. TÂNIA DE CASTRO MACHADO.

Macapá/AP, 30 de setembro de 2026.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/DIAGRO

Protocolo 168701

Protocolo 168702

E.G.B#168702#160#186282>

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