DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.752
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá
PORTARIA ARSAP Nº 102 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 6512, de 04 de setembro de 2024
RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Rosivane Oliveira Franques, Assessor Técnico Nível I - ADIN , relativas ao exercício de 2026, a serem usufruídas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) Luiz Otávio de Figueiredo Campos Diretor-Presidente
Decreto nº 6512/2024
RESOLVE:Protocolo 168700
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Art. 1º - Designar a servidora Giulia Ádria Mendonça Santana , ocupante do Cargo Comissionado Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro - NAF, para responder cumulativamente e em substituição, pelo Cargo de Coordenadora Administrativa e Financeira, durante férias da titular Nayara Cristina da Silva Barbosa - CAF, no período de 19/10/2026 à 02/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) Luiz Otávio de Figueiredo Campos Diretor-Presidente Decreto nº 6512/2024
Instituto de Terras
PORTARIA N° 275/2026 - GAB/AMAPÁ TERRASO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.
Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0215/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 33/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.
RESOLVE: Protocolo 168697 PORTARIA ARSAP Nº 103 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 6512, de 04 de setembro de 2024,
RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Semíramis Raphael Gomes, Diretora Econômico-Financeira - DCEF , relativas ao exercício de 2026, a serem usufruídas no período de 07/10/2026 a 26/10/2026.
Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Alan Carlos Alves de Carvalho - Técnico de Desenvolvimento Fundiário e Agrário, que se deslocou do município de Macapá/AP ao município de Oiapoque/AP, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2026, com o objetivo de realizar vistoria técnica de Regularização Fundiária em 05 imóveis previamente identificados na Gleba UAÇÁ.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.
JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente
, de 11 de agosto de 2025
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) Luiz Otávio de Figueiredo Campos Diretor-Presidente Decreto nº 6512/2024
Protocolo 168699 PORTARIA ARSAP Nº 104 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 6512, de 04 de setembro de 2024,
Protocolo 168650
PORTARIA N° 276/2026 - GAB/AMAPÁ TERRASO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.
Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0212/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 060/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.
RESOLVE:Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor
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