DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Sandro Martins Carvalho - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocou do município de Macapá/AP aos municípios de Itaubal/AP e Mazagão/AP, no período de 25 a 30 de setembro de 2026, com o objetivo de prestar apoio a equipe técnica do Amapá Terras em atenção ao PLANO DE VIAGEM COLETIVO Nº 032/2026 - CRF/ AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

mês de outubro de 2026, aos servidores do Instituto de Terras do Estado Amapá - AMAPÁ TERRAS a seguir relacionados, conforme os períodos abaixo especificados:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026

, de 11 de agosto de 2025

Protocolo 168676

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0216/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 061/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocou do município de Macapá/AP ao município de Oiapoque/AP, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2026, com o objetivo de prestar apoio à equipe técnica do Amapá Terras em atenção ao PLANO DE VIAGEM Nº 033/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 168652

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Decreto nº. 4278, de 16 de novembro de 2021, sobre a regulamentação de Férias.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o PROCESSO Nº 0035.2942.2015.0004/2026 - PESSOAL/APTERRAS; Considerando a manisfestação da Comissão Interna de Avaliação de Gratificações (CIAG), designada pela Portaria n° 258/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS; bem como o art. 20-A e §§ da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Aperfeiçoamento aos servidores integrantes das carreiras de nível médio do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção;

Art. 1º CONCEDER Gratificação de Aperfeiçoamento no percentual de 15% (quinze por cento) a servidora RAILDA PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 0099758-7-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Extensão Rural, integrante do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo Produção, lotada no Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPA TERRAS, em razão da conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu de Gestão em Desenvolvimento Regional, carga horária de 360 horas, com efeitos financeiros a partir de 11 de abril de 2026, nos termos do art. 20, §11° e art. 20-A, §2°, da Lei nº 1.300/2009, com redação conferida pelo art. 6º, da Lei nº 3.278/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Art. 1º - Conceder o usufruto de férias regulares, no

Protocolo 168691

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