DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Superintendência de Vigilância em Saúde E.G.B#168646#165#186219> 3º AVISO DE COTAÇÃO 003/2026- UCC/SVS

A Superintendência de Vigilância em Saúde-SVS, por meio da Unidade de Compras e Contratos, informa que está recebendo cotação de preços para estimativa, para o Processo Administrativo SIGA nº: 00007/SVS/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis de partida (nº 1), fórmulas infantis de seguimento (nº 2) e Suplemento alimentar hipercalórico para adultos, destinados ao atendimento de crianças verticalmente expostas ao HIV e de adultos acompanhados pelos Serviços de Assistência Especializada (SAE) do Estado do Amapá.

Prazo para envio das propostas: Até 05/10/2026 às 18h. Acesso ao TR, modelo de proposta de preços, ou outras informações: Site https://svs.portal.ap.gov.br/portarias-e-licitacoes e [email protected].

Envio da proposta no : e-mail [email protected]. br ou no endereço Avenida Treze de setembro, 1899, Bairro Buritizal, Macapá - AP, 3º andar, sala Unidade de Compras e Contratos, em envelope lacrado.

Macapá, 30 de setembro de 2026.

Chefe da unidade de Compras e Contratos Decreto 2771/2022-SVS/GEA

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Agência de Fomento do Amapá

Espécie: Contrato que entre si celebram a Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP e a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE;

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços de 007/2022-AFAP por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2026 até 03/09/2027, na forma do que dispõe o art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e alteração de cláusulas de contrato, conforme acordo entre as partes. Fundamento legal: Processo Administrativo Virtual nº. Nº 150204.0077.0872.0050/2026 SECCON - AFAPP, trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, II da Lei nº 13.303/2016 e demais disposições legais aplicáveis.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta de recursos próprios, Banco do Brasil, Agência nº 3575/0, Conta Corrente nº 5978/1 AFAP Despesas Administrativas, constante do orçamento da AFAP.

Valor Global: R$ 42.096,96 (Quarenta e dois mil, noventa e seis reais e noventa e seis centavos)

Signatários: Pela Contratante, Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior, e, pela Contratada, Marcelo Miqueleti Gallo

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior Diretor Presidente AFAP

Protocolo 168618

ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram a AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A - AFAP e do outro lado a CONSIG BENEFICIOS S.A.

OBJETO: credenciamento de empresas operadoras e administradoras de cartões de crédito consignado e cartão de benefício consignado para operacionalização, conforme Decreto Estadual nº 5334 de 18 de novembro de 2015, através da prestação de serviços de intermediação e consultoria pela AFAP, na forma de organização, na normatização, na habilitação, no controle gerencial e financeiro, como consignatária, tudo através de remuneração, para que emitam, distribuam, operem e controlem a movimentações de créditos e benefícios através de uma rede de estabelecimentos fornecedores e prestadores de serviços de sua responsabilidade, nas condições estabelecidas pela contratante, com recursos próprios das contratadas.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo Virtual OFÍCIO Nº 150204.0077.4980.0019/2026 CEL - AFAP, trata-se de contratação direta, com fulcro no Art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016, e regulamentação pelo Decreto 5334/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente contrato não requer o comprometimento de recursos próprios da AFAP.

Signatários: Pela Contratante, Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior, e o Contratado, Fabrizio de Godoy Antunes Ferreira.

Vigência: 60 meses. O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ficando sua validade sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial do Estado.

Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior Diretor Presidente AFAP

Protocolo 168620

ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram a AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A - AFAP e do outro lado a EMPRESTEI CARD LTDA.

OBJETO: credenciamento de empresas operadoras e administradoras de cartões de crédito consignado e cartão de benefício consignado para operacionalização, conforme Decreto Estadual nº 5334 de 18 de novembro de 2015, através da prestação de serviços de intermediação e consultoria pela AFAP, na forma de organização, na normatização, na habilitação, no controle gerencial e financeiro, como consignatária, tudo através de remuneração, para que emitam, distribuam, operem e controlem a movimentações de créditos e benefícios através de uma rede de estabelecimentos fornecedores e prestadores de serviços de sua responsabilidade, nas

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