DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752 Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

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Defensoria Pública

• Igor Valente Giusti

• Defensor Público-geral do Estado do Amapá .

(assinado eletronicamente) IGOR VALENTE GIUSTI Defensor Público-Geral do Estado do Ama< > pá

Protocolo 168608

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Contrato n.º: 004/2021-DPE/AP

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente a locação do imóvel comercial situado na Av. Raimundo Álvares da Costa nº 676 - Bairro Central - Macapá - AP, onde atualmente funciona um dos anexos das instalações da Defensoria Pública do Estado do Amapá (Anexo I).

Valor: R$534.979,08 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.

Vigência: 23 de setembro de 2026, encerrando-se no dia 23 de setembro de 2027.

Data da assinatura: 23 de setembro de 2026. Signatários:

• Igor Valente Giusti

• Defensor Público-geral do Estado do Amapá .

• Dionny da Costa de Oliveira

• <- Representante le> gal da contratada.

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Prefeitura de Vitória do Jari

O Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Vitória do Jari torna público que realizará a seguinte licitação:

OBJETO: BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE TRADICIONAL QUILOMBO TAPEREIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO MÉDIO CAJARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI (AP). Abertura das propostas: 16/10/2026 às 09:00hrs.

Os editais e anexos, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/ licitacoes-vitoria-do-jari a partir do dia 01/10/2026.

Vitória do Jari-AP, 30 de setembro de 2026.

Izabela Cintia Freitas Martins AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DECRETO Nº 029/2025-GAB/PMVJ

Protocolo 168595

Contrato n.º: 004/2021-DPE/AP

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor inicial do contrato no valor mensal de R$44.581,59 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Após o reajuste de 2,16% por meio do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, ficará no valor corrigido em R$45.544,55 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), a partir de 24 de setembro de 2026, compreendendo o período de 24 de setembro de 2026 até 23 de setembro de 2027.

Valor atualizado : R$546.534,60 (quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).

Fundamentação Legal: Artigo 55, III da Lei n.º 8.666/1993 e artigo 65, § 8.º, da Lei n.º 8.666/1993 com as alterações. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026.

Signatário:

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Publicações Diversas

Ficam convocados todos os interessados para a Assembleia Geral de Fundação da AEDAA, a realizar-se no dia 06 /10/2026 , às 19 horas em primeira convocação, e às 19:30 em segunda convocação. A assembleia ocorrerá no endereço: Avenida Almerindo da silva farias,450, novo buritizal,macapa-ap, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1. Fundação e constituição da Associação;

2. Discussão e aprovação do Estatuto Social;

3. Eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal.

Macapá, 30 de setembro de 2026

Re< presentante da Comissão Or> ganizadora

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Protocolo 168632

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