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Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 11

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 185-B, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Seç ão 1 - Ediçã o Extra ISSN 1677- 7042
Nº 18
5-B, quarta-feira, 30 de setembro de 202
. .65000 .Ministério das Mulheres .2.046.945 .283.315.603 .-45.340.947 .-7.994.149 .-53.335.096 .229.980.507
.232.027.452
. .67000 .Ministério da Igualdade Racial .1.459.766 .158.801.726 .-25.398.134 .-4.477.993 .-29.876.127 .128.925.599
.130.385.365
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .5.442.698 .1.436.348.605 .-295.195.341 .-52.046.449 .-347.241.790 .1.089.106.815
.1.094.549.513
. .68201 .Agência
Nacional
de
Transportes
Aquaviários (2)
.6.765.570 .88.325.704 .-12.116.939 .-2.136.361 .-14.253.300 .74.072.404
.80.837.974
. .68213 .Agência Nacional de Aviação Civil
(2)
.25.487.607 .150.904.005 .-20.437.363 .-3.603.351 .-24.040.714 .126.863.291
.152.350.898
. .69000 .Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa
e
da
Empresa
de
Pequeno Porte
.1.466.708 .324.232.475 .-128.482.503 .-22.652.993 .-151.135.496 .173.096.979
.174.563.687
. .81000 .Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania
.2.066.421 .493.848.489 .-25.576.467 .-4.509.436 .-30.085.903 .463.762.586
.465.829.007
. .83000 .Banco Central do Brasil (3) .323.856.267 .535.890.314 .-12.743.917 .-2.246.905 .-14.990.822 .520.899.492
.844.755.759
. .84000 .Ministério dos Povos Indígenas .36.129.046 .684.208.437 .-38.096.684 .-6.716.902 .-44.813.586 .639.394.851
.675.523.897
. .(B) Emendas parlamentares .0 .49.901.486.761 .-2.797.979.690 .-506.019.995 .-3.303.999.685 .46.597.487.076
.46.597.487.076
. .RP 6 -Emendas Individuais .0 .26.560.925.142 .0 .0 .0 .26.560.925.142
.26.560.925.142
. .RP 7 -Emendas de Bancada Estadual .0 .11.225.311.619 .-2.234.774.860 .-404.163.321 .-2.638.938.181 .8.586.373.438
.8.586.373.438
. .RP 8 -Emendas de Comissão .0 .12.115.250.000 .-563.204.830 .-101.856.674 .-665.061.504 .11.450.188.496
.11.450.188.496
.(C=A+B) Total
.
387.177.754.277 .246.778.674.554 .- .- .- .230.809.118.991
.617.986.873.268
.

. .(1) Un
. .(2) Un
idade com prerrogativas de órgão setori
idade com prerrogativas de órgão setori
al de acordo co
al de acordo co
m o disposto nos
m o disposto no
...
art. 3º, § 1º, e
art. 3º, § 1º, da
...
art. 51 da Lei
Lei nº13.848,
...
nº13.848, de 25
de 25 de junho d
de junho de 2019.
e 2019.
. .(3) Un idade com prerrogativas de órgão setori al de acordo co m o disposto no art. 6º, § 1º, da Lei Complemen tar nº179, de 24 de fevereiro de 2021.

Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

M E N S AG E M

Nº 795, de 30 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas, ano-base 2025.

Nº 796, de 30 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, ano-base 2025.

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