DOMES 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026

Edição N26.821

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

ATOS MUNICIPAIS

Prefeituras

Colatina

Alegre

- EXTRATO - CONTRATO Nº. 118/2026 CE Nº 006/2026 (PROC. 2026-HW71L)

Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0003

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO : EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 974829/2024, DEVIDAMENTE APROVADO, NO BAIRRO CHARQUEADA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ ES .

VALOR : O valor total da contratação é de R$ 6.191.544,87 (SEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 29 de Janeiro de 2028.

FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano - SEOSU

• Fonte de Recursos: 150000009999 - FICHA 00346 (Recursos Não Vinculados De Impostos E Transferências De Impostos)

• Programa de Trabalho: 012001.1645200061.031 - Elemento de Despesa: 44905100000

• Fonte de Recursos: 170000000001 - FICHA 00346 (Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União)

• Programa de Trabalho: 012001.1645200061.031 - Elemento de Despesa: 44905100000 ASSINATURA: 30/09/2026.

Alegre/ES, 30/09/2026.

NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal de Alegre/ES

Protocolo 1878488

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N ° 05 AO CONTRATO N ° 026-OBR/2024.

ID CIDADES: 2024.019E0700001.01.0020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLATINA. CONTRATADA:EXATA CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: O presente termo tem por finalidade ADITAR o contrato Nº 026-OBR/2024 financeiramente e no que se refere ao prazo de execução e de vigência contratual em mais 90 (noventa) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 1.359.754 , 12 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

Renzo de Vasconcelos Prefeito Municipal Protocolo 1879273

CONTRATO 088/2026

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 44.491.527/0001-31.

Contratada: FORCA CONSTRUTORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.440.562/0001-42. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV)”.

VIGENCIA: 15 (quinze) meses

VALOR: R$ 2.788.000,00 (dois milhões e setecentos e oitenta e oito mil reais).

PROCESSO: 2165/2026

ID CIDADES: 2026.025E0600002.01.0002 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

SÔNIA MARIA MARIANO NICOLI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Protocolo 1879014

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1