DOMES 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. Linhares-ES, 30 de setembro de 2026.

Ivan Salvador Filho Diretor-Presidente do IPASLI

Protocolo 1878896

RESUMO DO CONTRATO FMS Nº 31/2026

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES

CONTRATADA: DORIZETTI FERNANDES ASSINATURA: 30/09/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano

VALOR: R$ 26.400,00

OBJETO: a Locação de Imóvel destinado a atender as necessidades e instalações da UNIDADE DE SAUDE DE RIO DAS PALMAS.

RECURSO 08 08.01.10.301.0002.2.040 3.3.90.39.0000000 MODALIDADE: INEGIXIBILIDADE PROCESSO: N° 24344/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.10.0009

Protocolo 1878676

RESUMO DO CONTRATO Nº 17/2026 CONTRATANTE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares - IPASLI. CONTRATADA: MIL CÓPIAS COMÉRCIO DE COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 04.308.801/0001-70.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00151/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação , fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 1.606/2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.324/2025.

OBJETO: Locação de 04 (quatro) scanners de mesa A4 , novos e de primeiro uso, com alimentador automático de documentos, incluindo instalação , configuração , suporte técnico , manutenção preventiva e corretiva , peças , componentes e consumíveis necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos .

VALOR: R$ 8.462 , 40 (oito mil , quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) , correspondente ao valor mensal de R$ 705 , 20 (setecentos e cinco reais e vinte centavos) pela locação dos 04 equipamentos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contados da data estabelecida no instrumento contratual, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que atendidos os requisitos legais e demonstrada a vantajosidade para a Administração.

RESUMO DO CONTRATO Nº 18/2026 CONTRATANTE: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares - IPASLI. CONTRATADA: FORÇA SERVICE LTDA, CNPJ nº 27.122.994/0001-75. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0093/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003 / 2026 , fundamentado na Lei Federal nº 14.133 / 2021 e no Decreto Municipal nº 1.606/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza , conservação e higienização predial , com disponibilização de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para atendimento ao IPASLI.

VALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), correspondente ao valor mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , de 20 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante termo aditivo, até o limite máximo de 10 (dez) anos, observadas as condições legais.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Linhares-ES, 30 de setembro de 2026.

Ivan Salvador Filho Diretor-Presidente do IPASLI

Protocolo 1879047

RESUMO CONTRATO Nº 013/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 033/2026 PROCESSO Nº 019547/2026.

CONTRATANTE: CODEG - CIA. MEL. DES. URB. GUARAPARI.

CONTRATADA: 32.728.177 JOSE MARIA VIEIRA LIMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE).

VALOR: R$ 30.000 , 00(trinta mil reais) , anual. PRAZO: 27 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027.

Guarapari (ES), 30 de setembro de 2026. Ubirajara Ribeiro

Diretor Presidente

Protocolo 1878432

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1