DOMES 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação de São Mateus/ES Aditivo 006 ao Contrato nº 415/2024 Contratada: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA , CNPJ: 39.307.228/0001-64.

OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata a cláusula quinta do contrato n°. 415 / 2024 , em MAIS R$ 324.800 , 00 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato n°. 415 / 2024 , EM MAIS 162 dias. Data da Ass. : 30/09/2026. Processo: 25212/2026

São Mateus/ES, 30/09/2026 TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Sec. Educação - Decreto n° 19.304/2026

Protocolo 1879099

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus

ADITIVO Nº. 001

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2025 CONTRATADA : JBF DISTRIBUIDORA LTDA - EPP . CNPJ: 58.030.893/0001-06

OBJETO: ELEVAR a referida Ata de Registro de Preços EM MAIS R$ 520 , 00 , o valor da diferença correspondente ao reajuste índice IPCA 4,108810 % e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do ARP n ° . 013 / 2025 , em mais 12 meses .

DATA DA ASS .: 29/09/2026. PROCESSO : 24371/2026

São Mateus/ES, 30/09/2026 NAYARA LOPES DE BRITO Secretária Municipal de Saúde Decreto 19.357/2026

Protocolo 1879263

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus

ADITIVO Nº. 001 CONTRATO: 030/2026 CONTRATADA : CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE / ES . CNPJ: 03.008.926/0001-11

OBJETO: ACRESCER em mais R$ 1.250.000 , 00 , correspondente a 25 % do valor total dos itens da planilha do contrato n° 030 / 2026 . DATA DA ASS .: 30/09/2026. PROCESSO : 25227/2026

São Mateus/ES, 30/09/2026 NAYARA LOPES DE BRITO Secretária Municipal de Saúde Decreto 19.357/2026

Protocolo 1879280

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12199/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES CONTRATADA: IGOR TEIXEIRA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 55.087.961/0001-77

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados exclusivamente à elaboração de diagnóstico, revisão, atualização, adequação e consolidação da Lei Orgânica do Município de Ecoporanga/ES, do Regimento Interno da Câmara Municipal e à elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Do Preço: O valor global da contratação é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Vigência: A vigência contratual será de 6 (seis) meses, contados da assinatura.

Dotação Orçamentária: 001 001 01 031 0001 1.009 - Reforma e Ampliação do Legislativo Municipal 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 0000014.

Data de assinatura: 17/09/2026

Ecoporanga-ES, 25 de setembro de 2026. EDUARDO ALVES MUQUY PRESIDENTE

Protocolo 1879169

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021

PROCESSOS Nº 3160/2025 E 7253/2021

Das partes: CMVV X ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 02.548.735/0001-80. Do objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal do Portal Oficial do Poder Legislativo Municipal de Vila Velha, bem como o reajuste de 3,445380 %, referente ao INPC acumulado no período de outubro/2025 a agosto/2026. Do Valor Global: R$ 24.826,92 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Da Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.40.06 - Locação de Software. Do Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2026. <#DIOES#1878812#4#2032955/> CMVV

Protocolo 1878812

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1