DOMES 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

DECRETO Nº 22.754, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.690, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, QUE NOMEOU CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, EDITAL Nº 001/2023.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento protocolado sob o nº 15931, de 29 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO que a senhora Daniele Maia Pessin , nomeada para o cargo de Trabalhador Braçal , por meio do Decreto nº 22.690, de 08 de setembro de 2026, manifestou expressamente sua desistência da nomeação, conforme requerimento constante do Processo nº 15931, de 29 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito para tornar sem efeito o ato de nomeação, em razão da desistência formalmente apresentada pela candidata;

DECRETA:

Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 22.690, de 08 de setembro de 2026, que nomeou candidata aprovada no Concurso Público - Edital nº 001/2023, conforme segue:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 29 de setembro de 2026. Mário Sérgio Lubiana Prefeito

Protocolo 1878417

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 597544, DE 15/05/2024. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0007 PROCESSO Nº 3324, DE 22/08/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

LTDA CNPJ: 32.502.923/0001-38

DO ADITIVO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 50/2025 pelo período de 02 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2027 .

PRORROGAR o prazo de execução do contrato nº 50/2025 pelo período de 02/10/2026 à 01/10/2027. Data Assinatura : 25/09/2026

Protocolo 1879060

CNPJ: 39.781.752/0001-72

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 24/10/2026 até 23/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Data Assinatura : 29/09/2026

Protocolo 1878944

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603766, DE 27/09/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.01.0003 PROCESSO Nº 15523/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA CONTRATADA: CONSTRUTORA OURO BRANCO

RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8101, DE 17/05/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E07000 01.01.0032 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: CONSTRUMONT LTDA. CNPJ: 58.139.273 / 0001 - 00 .

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma e ampliação da EMEIEFTI “CACHOEIRA GRANDE”.

VALOR TOTAL: R$ 872.746,99 (oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 24/09/2027

Data Assinatura : 25/09/2026

Protocolo 1878596

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1