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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 01/10/2026 · pág. 3

DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

2

Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

Gabriela Ladeira Dos Santos 5018129 2025/2026 Julho/2026
Outubro/2026

Art. 2º ALTERAR a escala de férias, aprovada pela Ordem de Serviço nº 47, publicada em 27 de novembro de 2024, exercício 2025, para incluir e excluir a servidora abaixo relacionada:

Nome do Servidor Nº Funcional **Período Aquisitivo ** Excluir Incluir
Jacqueline
Rodrigues Sabra
Art. 3º INTERROMP
servidoras abaixo rela
2518520
ER, por necessidad
cionadas, ressalva
2024/2025
e de serviço, as férias ref
ndo-lhes o direito de goz
Janeiro/2025
erentes aos exercício
ar os dias restantes o
Outubro/2026
s de 2024 e 2025, das
portunamente.
Nome do Servidor Nº Funcional **Período Aquisitivo ** Férias Interrompi-
das a Partir de:
Crédito de Dias
Restantes de
Férias
Claudia Dos Santos
Feliz
3726584/2 2023/2024 01/10/2026 29
Paola Agner De
Souza
3872254/2 2024/2025 29/09/2026 10

Art. 3º INTERROMPER , por necessidade de serviço, as férias referentes aos exercícios de 2024 e 2025, das servidoras abaixo relacionadas, ressalvando-lhes o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICO

Subsecretário de Estado do Governo para Assuntos Administrativos

Protocolo 1879392

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Estado de Governo - SEG TORNA SEM EFEITO o Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 257/2026, oriunda da Secretaria de Estado de Saúde - SESA, sob o Protocolo nº 1799839, conforme Processo 2026-98N68, publicado no Diário Oficial do dia 03/06/2026.

PEDRO CAÇADOR NETO

Secretário de Estado de Governo

de serviço, ressalvando-lhes o direito de gozar os 30 dias oportunamente. EXERCÍCIO 2026 Outubro Stael Magesck Serra N° Funcional: 4771478

Vitória, 30 de setembro de 2026.

Adriana Aparecida Moreira Alves da Cruz Chefe do GRH da Casa Civil

Protocolo 1879320

Protocolo 1879274

Secretaria da Casa Militar - SCM -

ERRATA

Na Ordem de Serviço nº 037, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de setembro de 2026, que alterou as férias regulamentares referentes às escalas de 2025 e 2026 de servidores desta Secretaria, especificamente na linha onde consta a alteração da programação para o servidor JOCELINO BONASI DE ALMEIDA, Nº Funcional 364189, exclua-se, permanecendo inalterada, quanto ao referido servidor, a programação anteriormente estabelecida.

RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICO

Subsecretário de Estado do Governo para Assuntos Administrativos

Protocolo 1879391

Secretaria da Casa Civil - SCV -

ORDEM DE SERVIÇO Nº 040, de 30 de setembro de 2026.

A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:

Suspender as férias regulamentares dos servidores abaixo, por imperiosa necessidade

PORTARIA Nº 038-S, de 29 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO - CHEFE DA CASA MILITAR , no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual, e,

Considerando a necessidade de designar Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos processos de contratação do órgão, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 5.352-R/2023,

RESOLVE:

Art 1º A designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos processos de contratação da Secretaria da Casa Militar será definida nos termos desta Portaria.

Art 2º Fica designado como Agente de Contratação o servidor Flávio de Almeida de Souza, NF 380602.

Art 3º Ficam designados para exercerem as funções de equipe de apoio:

a) Adriana da Silva Nascimento Charpinel, NF 390279;

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1