DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
Manutenção da Rede Hospitalar Própria UG: 440901 Natureza Despesa: 3.3.50.85.00 Fontes de Recursos: 2600312000; 1500100200 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde e 1600000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 1501000000 - Outros Recursos Não Vinculados, Arrecadados Pela Administração Direta.
VIGÊNCIA : 01/10/2026 a 31/10/2026.
PROCESSO 2023-78HLS HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Dotação Orçamentária - Programa de trabalho: 20.44.901.10.302.0061.2184 - Manutenção da Rede Hospitalar Própria UG: 440901 Natureza da Despesa: 335085
Fonte de Recursos: 1500100200 e 1501000000 e 1600000000 e 2600000000 e 2602000000 Plano Orçamentário: 000925 - Hospital Estadual Jayme Santos Neves - HEJSN.
VIGÊNCIA: 01/10 a 31/10/2026. PROCESSO 2021-NJTBT HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde - SSEC.
Protocolo 1879092
Protocolo 1878967
RESUMO DO 13º ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 - SRT
RESUMO DO 46º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - HEUE
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES.
OBJETO : manter inalteradas as metas quantitativas, os recursos financeiros e os indicadores de qualidade estabelecidos no 44º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023.
VALOR: R$ 15.035.725,86 (quinze milhões, trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos)
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA. CONTRATADA : Instituto Vida e Saúde - INVISA.
OBJETO : Manter inalteradas as metas quantitativas, os recursos financeiros e os indicadores de qualidade estabelecidos no Contrato de Gestão nº 001/2024.
VALOR: R$ 2.116.701 , 88 (dois milhões e cento e dezesseis mil e setecentos e um reais e oitenta e oito centavos)
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 20.44.901.10.302.0061.2326 - Assistência Suplementar à Rede Pública
UG: 440901
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 20.44.901.10.302. 0061. 2184 - Manutenção da Rede Hospitalar Própria
UG: 440901 - FES
Natureza da Despesa: 3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão
Fonte de Recursos: 1501000000, 1500100200, 1600000000 e/ou 2600000004.
Plano Orçamentário: 000923 - Hospital Estadual de Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 31/10/2026.
Natureza de Despesa : 335085 - Contrato de Gestão
Fontes de Recursos: 1500100200, 1501000000. Plano Orçamentário: 003064 - Residência Terapêutica
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10 a 31/10/2026.
PROCESSO 2021- G77VQ HÉBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1879096
Processo 2023-HLWPK
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde.
Protocolo 1879085
RESUMO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2023 - HDDS.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA : Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA CAPIXABA.
RESUMO DO 114º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012 - HEJSN. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA : Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES.
OBJETO : manter inalteradas as metas quantitativas, os recursos financeiros e os indicadores de qualidade estabelecidos no Contrato de Gestão nº 001/2012.
VALOR: R$ 24.425.039,02 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trinta e nove reais e dois centavos).
OBJETO: manter inalteradas as metas quantitativas, os recursos financeiros e os indicadores de qualidade estabelecidos no 16º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2023.
VALOR: R$ 16.359.843,57 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Programa de Trabalho: 10.302.0047.2184 e/ou 10.122.0047.2070 e/ou
10.302.0061.2184 - Manutenção da Rede Hospitalar Própria Administração da Unidade; UG: 440901 - FES
Natureza de Despesa: 3.3.50.85.00
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1