DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
RESOLVE
EXONERAR , a pedido, a partir de 01 de outubro de 2026, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FERNANDA MIRANDA PEREIRA , Número Funcional 389009, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, referência QCE-05, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1879377
Orçamentária:
Dotação
20.44.901.10.302.0061.2209 Elemento de Despesa: 445042 - Auxílios Fonte de Recursos: 1500100200
Prazo de Vigência: vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/09/2027, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto
Gestor da parceria: Superintendente Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim Data da Assinatura: 30/09/2026
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1878664
PORTARIA Nº 388-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidora.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE
EXONERAR , a pedido, a partir de 25 de setembro de 2026, de acordo com o artigo 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MYRELLA VIEIRA MIRANDA , Número Funcional 4519566, do cargo de provimento em comissão de Supervisor I, referência QCE-06, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1879380
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026
Processo nº 2026-Z2RG0 Registro SIGEFES: 260736
Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo nº 30, VI, da Lei nº 13.019/2014, no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política
Administração Pública: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Organização da Sociedade Civil: Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
Objeto: aquisição de instrumentais cirúrgicos, conforme detalhado no plano de trabalho, anexo I Valor Total: R$ 62.804,37 (sessenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos), sendo R$ 62.124,09 (sessenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e nove centavos), provenientes de repasse da Administração Pública Estadual, e R$ 680,28 (seiscentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), provenientes de contrapartida da Organização da Sociedade Civil
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2024 - HESA
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA : Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA CAPIXABA.
OBJETO : manter inalteradas as metas assistenciais, os indicadores de qualidade, os indicadores complementares e os recursos financeiros pactuados no Convênio para Gestão Hospitalar nº 002/2024.
VALOR: R$ 10.979.638,78 (dez milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 20.44.901.10.302. 0061. 2184 - Manutenção da Rede Hospitalar Própria UG: 440901 - FES
Natureza da Despesa: 3.3.50.85.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1600000000, 1500100200 e/ ou 200000004.
Plano Orçamentário: 003212 - Hospital Estadual Silvio Avidos.
VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 31/10/2026.
PROCESSO 2021-N7PFL
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde.
Protocolo 1878747
RESUMO DO 103º ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021- HIMABA
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA : Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental.
OBJETO : manter inalteradas as metas quantitativas, os recursos financeiros e os indicadores de qualidade estabelecidos no Contrato de Gestão nº 001/2021. VALOR: R$ 17.798.120,92 (dezessete milhões, setecentos e noventa e oito mil, cento e vinte reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 20.44.901.10.302.0061.2184-
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1