DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Vitória/ES, 29 de setembro de 2026. ERICO SANGIORGIO Diretor-Geral do ICEPI
Protocolo 1878481
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 2026.000019.27201.05
Processo nº 2026-0TZ91
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00020/2025 - PC-ES
Contratada: COMERCIAL MERLO LTDA CNPJ Nº 35.011.4920001-03
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado com instalação. Valor: R$ 43.970,36.
Fonte: 1704
ID CidadES nº 2026.500E0100003.16.0004 Assinatura: 29/09/2026
ANTONIO RICARDO FREISLEBEM DA ROCHA Diretor Geral do IJSN
Protocolo 1879233
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -PORTARIA ICEPi Nº 086-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre designação de profissional, no âmbito do Programa de Integração Ensino, serviço e Comunidade - PIESC, do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde.
O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
- ICEPi , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de abril de 2019; CONSIDERANDO:
A Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), e o Decreto nº 4.453-R, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto;
A Portaria ICEPi nº 001-R, de 25 de julho de 2024, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PEPiSUS);
A Portaria ICEPi Nº 08-R, de 16 de abril de 2026, que institui, no âmbito do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) o Programa de Integração Ensino, Serviço e Comunidade (PIESC) e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR profissional para o Programa de Integração Ensino, serviço e Comunidade - PIESC, conforme tabela abaixo:
PORTARIA ICEPi Nº 087-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação de profissionais vinculados ao Programa de Residências em Saúde no âmbito do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde.
O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
- ICEPi , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de abril de 2019,
CONSIDERANDO
A Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), e o Decreto nº 4.453-R, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto;
A Portaria ICEPi nº 001-R, de 25 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PEPiSUS);
A Portaria ICEPi nº 09-R, de 8 de outubro de 2024, que versa sobre a Tabela de Valores de Bolsas do PEPiSUS.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR profissionais para a função de supervisão nos Programas de Residência em Saúde (médica e área profissional da saúde), conforme a tabela a seguir:
| NOME | LATTES | CÓDIGO |
|---|---|---|
| Jeane Silva do Espirito Santo Figueiredo |
http://lattes.cnpq. br/0228129656065264 |
SAE.3 |
| Liliane da Silva Nascimento |
http://lattes.cnpq. br/0019609792352991 |
SAE.1 |
Art. 2º Os códigos referem-se à Tabela de Bolsas constante do Anexo I da Portaria ICEPi nº 09-R, de 8 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Vitória/ES, 30 de setembro de 2026.
ERICO SANGIORGIO Diretor-Geral do ICEPi
Protocolo 1878876
| NOME | LATTES | CÓDIGO |
|---|---|---|
| Suellen Maria Cezarino Brandão |
http://lattes.cnpq. br/3764992793161896 |
ISP.2 |
Art. 2º Os códigos referem-se à Tabela de Bolsas constante do Anexo I da Portaria ICEPi nº 09-R, de 8 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 387-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera servidora.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1