DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

R E S O L V E:

Exonerar , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, DAIANY BOHRY , do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE 05, da Superintendência Estadual de Comunicação Social, a contar de 01/10/2026.

Raphael Pereira de Assis Marques

<#DIOES#1879375#6#2033572/>Superintendente Estadual de Comunicação Social

VI - subsidiar os trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 076-R, mediante a elaboração e o encaminhamento de estudos, informações, documentos e propostas relativos ao Plano Estadual de Cuidados; e

VII - desempenhar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas no âmbito de sua finalidade.

Art. 3º O GTI será composto pelos seguintes servidores e servidoras da SESM:

Protocolo 1879375

I - Gabriela Romanha Vicente Oliveira;

II - Graziele Rodrigues da Silva Duda;

III - Jaqueline Vila Nova da Cruz;

PORTARIA Nº 087-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Institui o Grupo de Trabalho Interno para planejamento e sistematização das ações destinadas à elaboração da Política Estadual de Cuidados e apoio ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 076-R, de 10 de setembro de 2026, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,

RESOLVE :

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM, o Grupo de Trabalho Interno - GTI, destinado ao planejamento, à articulação e à sistematização das ações necessárias à elaboração da Política Estadual de Cuidados no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Compete ao GTI da Política Estadual de Cuidados:

I - planejar e sistematizar as ações necessárias à elaboração da Política Estadual de Cuidados;

II - promover a articulação entre as áreas técnicas da SESM relacionadas à temática dos cuidados;

III - realizar levantamentos, estudos e discussões técnicas pertinentes à elaboração da Política Estadual de Cuidados;

IV - propor diretrizes, estratégias e ações para subsidiar a elaboração da Política Estadual de Cuidados;

V - elaborar documentos, relatórios e demais produtos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos;

IV - Lucinéia Dalapicola dos Anjos;

V - Pollyana Tereza Ramos Pazzolini;

VI - Renan Lira Matos Cadais;

VII - Rosânia Maria da Silva Soares; e

VIII - Vitória Cardoso Souto.

Parágrafo único. Integrarão o GTI, na condição de pesquisadoras convidadas, com participação de caráter técnico e colaborativo, sem vínculo funcional com a SESM:

I - Katia Helena de Deus Moreira; e

II- Lígia Caroline Pereira Pimenta.

Art. 4º O GTI será coordenado pela Gerência de Promoção da Igualdade de Gênero - GEPRIG.

Art. 5º O GTI poderá convidar outros servidores, representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas, pesquisadores, especialistas e demais colaboradores cuja participação seja considerada pertinente ao desenvolvimento dos trabalhos, observada a finalidade prevista nesta Portaria.

Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 30 de setembro de 2026. JOANA MORAES RESENDE MAGELLA Secretária de Estado das Mulheres - respondendo (Decreto nº 2.026-S, de 23 de setembro de 2026)

<#DIOES#1879159#6#2033337/>

Protocolo 1879159

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1