DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

• O.S. Nº 145 - S , de 30 de setembro 2026.

A GERENTE ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:

Vitória, 30 de setembro 2026. MARIA DE LOURDES ABDALLA GOULART STARLING Gerente Administrativa/ GEAD

Protocolo 1878907

ERRATA

Na redação da Ordem de Serviço nº 061-S, de 29/05/2025, publicada no Diário Oficial de 30/05/2025.

Onde se lê:

RESOLVE:

DESIGNAR , na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46/94, a Auditora do Estado, Camila Mara Ribeiro Lima , número funcional 2940418, para substituir Auditor do Estado, Guilherme Antônio Machado Junior, nº funcional: 365005, na Função Gratificada de Coordenador da Coordenação XV - Coordenação de Promoção e Avaliação da Integridade - CPAI, da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, no período 13/10 a 11/11/2026, por motivo de férias do titular do cargo.

EDMAR MOREIRA CAMATA Secretário de Estado de Controle e Transparência Protocolo 1878748

Protocolo 1878709

PORTARIA Nº 097-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

O Secretário de Estado de Controle e Transparência , no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Complementar nº. 856, de 16 de maio de 2017,

RESOLVE:

DESIGNAR , na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46/94, o Auditor do Estado, Tiago Barone Nascimento , número funcional 3144828, para substituir a Auditora do Estado, Simony Pedrini Nunes Rátis, nº funcional: 365420, na Função Gratificada - AGE/SECONT, da Secretaria de Estado de Controle e Transparência, no período 05 a 19/10/2026, por motivo de férias do titular do cargo.

EDMAR MOREIRA CAMATA

Secretário de Estado de Controle e Transparência Protocolo 1878743

PORTARIA Nº 028-S, de 29 de setembro de 2026.

O Superintendente Estadual de Comunicação Social, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46, de 31.01.94 e Decreto nº 782-S de 15.04.2026, publicado em 16.04.2026,

R E S O L V E:

Exonerar , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JULIA PEROVANO DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível I, Ref. QCE 04, da Superintendência Estadual de Comunicação Social, a contar de 01/10/2026.

Raphael Pereira de Assis Marques

Superintendente Estadual de Comunicação Social<#DIOES#1879374#5#2033571/> Protocolo 1879374

PORTARIA Nº 098-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 029-S, de 29 de setembro de 2026.

O Secretário de Estado de Controle e Transparência , no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Complementar nº. 856, de 16 de maio de 2017,

O Superintendente Estadual de Comunicação Social, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46, de 31.01.94 e Decreto nº 782-S de 15.04.2026, publicado em 16.04.2026,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1