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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 01/10/2026 · pág. 5

DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

4

Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

1) CARLOS ROBERTO JANUTH , processo 2026 - WZ742 , a partir da data da publicação da Lei Complementar estadual nº 1.138/2026, em 13/01/2026. Validade: permanente.

2) ANTONIO CARLOS GALETTI , processo 2026 - 793QJ , a partir da data da publicação da Lei Complementar estadual nº 1.138/2026, em 13/01/2026. Validade: permanente.

3) MARCO ANTONIO COSTA , processo 2026 - XZMFG , a partir da data da publicação da Lei Complementar estadual nº 1.138/2026, em <#DIOES#1879148#4#2033328/>13/01/2026. Validade: permanente. Protocolo 1879148

A GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso de suas atribuições, autorizou a publicação abaixo:

A Comissão Especial para Análise de Acidente em Serviço e Doença Ocupacional - CEAASDO, instituída pela Portaria nº. 122-S, de 21/12/2023, decide:

1) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 05/05/2026 com o (a) servidor (a) ANDRESSA NUNES DE SOUZA - PERITA OFICIAL CRIMINAL - POLÍCIA CIENTÍFICA nº. funcional: 3433781 - Processo nº 2026 - N8C21 , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

2) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 03/06/2026 com o (a) servidor (a) THIAGO HECHER DA SILVA - POLICIAL PENAL - SEJUS nº. funcional: 3178439 - Processo nº 2026 - 6X0FZ , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

3) Caracterizar como Acidente em Serviço o fato ocorrido em 17/04/2026 com o (a) servidor (a) RANIERE ALVARENGA ARAUJO DE CAMPOS - POLICIAL PENAL - SEJUS nº. funcional: 4992024 -

Processo nº 2026 - BHVCR , por estar de acordo com o que preconiza o artigo 133 da Lei Complementar nº 46/94.

Protocolo 1879163

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

O.S. Nº 142 - S , de 30 de setembro de 2026. RESUMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA

Órgão Concedente : Procuradoria-Geral do Estado

NOME Nº FUNCIONAL A PARTIR DE
Elisa Bebber
Chamon
4763980 28/09/2026

Vitória, 30 de setembro de 2026. IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Procurador-Geral do Estado

Protocolo 1878764

O.S. Nº 143 - S , 30 de setembro de 2026.

RESUMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Órgão Concedente : PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Estagiário (a):

Nome Apartir de
Lara Gontijo Costa Senna Melo 09/10/2026
Mariana Ribeiro Campista 02/10/2026

Vitória, 30 de setembro de 2026.

KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTE Gerente-Geral/ PGE

Protocolo 1878767

O.S. Nº 144 - S , de 30 de setembro de 2026.

A GERENTE - GERAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , dias de férias regulamentares, aos Procuradores abaixo relacionados:

Nome Servidor Nº Funcional Período Aquisitivo Período Total de
dias
Dax Wallace Xavier
Siqueira
2788357 2024/2025 01/10 a 30/10/2026 30 dias

Vitória, 30 de setembro de 2026.

KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTE

Gerente-Geral/ PGE

Protocolo 1878905

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1