DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR , a partir da publicação, os efeitos do Art. 1º da Portaria nº 484-S, publicada em 03 de julho de 2023, na parte referente a servidora LIEIZE ALVES ALCANTARA RODRIGUES , nº funcional 4800087, vínculo 1, alocada na Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH.

Art. 2º ALOCAR , a partir da publicação, nos termos do art. 6º, parágrafo único, c/c com art. 7º, do Decreto nº 5170-R, de 7 de julho de 2022, a Analista do Executivo LIEIZE ALVES ALCANTARA RODRIGUES , nº funcional 4800087, vínculo 1, na Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1878734

28 / 08 / 2026 , se comprometendo a finalizar o curso e a atender ao disposto no Decreto nº5331-R de 2023 e suas alterações.

Vitória-ES, 30 setembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1878883#13#2033039/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1878883

PORTARIA N.º 1134-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-0C223,

RESOLVE:

PORTARIA Nº 1126-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 29, do Decreto n.º 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do processo e-Docs nº 2026-M73R2,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento da servidora TAMILLIS EVELIN CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS , nº funcional 3739660, vínculo 5, ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, para participar do XXI Encontro Nacional da ANPOF, no período de 16 a 20 de novembro 2026 a ser realizado em Florianópolis/SC.

MARCELO CALMON DIAS

CESSAR , a partir de 28 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 843 -S, publicada em 14 de novembro de 2008, que remanejou a servidora DANIELLA SIQUEIRA TORRES , número funcional 2984237 para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1878738

PORTARIA N.º 1123-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2023 - PHRRG ,

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1879034#13#2033206/> Protocolo 1879034

PORTARIA N.º 1135-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-6V335,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITOS , a Portaria N.º 1069-S, publicada em 17 de setembro de 2026, que concedeu afastamento a servidora MARIJARA BARBOSA BRAGATO SANTOS , ocupante do cargo de Professor P, nº funcional 441962, vínculo 15.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1879042#13#2033214/> Protocolo 1879042

RESOLVE:

INTERROMPER o afastamento do(a) servidor(a) ELIZABETH MARIA RODRIGUES NORBIATO , número funcional 517619 , vínculo 4 , da carreira de Magistério - Professor P da SEDU, de acordo com o artigo 40A, VI do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023 e suas alterações, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de Doutorado , do afastamento PARCIAL , a partir de

PORTARIA N.º 1129-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2025 - FDZ14 ,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1