DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

14

Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

RESOLVE:

PRORROGAR por 1 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 548-S, publicada em 09 de junho de 2025, que concedeu a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração à servidora EDINA MARIA FASSARELLA , nº funcional 3058956, vínculo 1.

RESOLVE:

PRORROGAR por 2 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 820-S, publicada em 14 de outubro de 2024, que prorrogou a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração do servidor MARCIO RIBEIRO MATOS , nº funcional 579650, vínculo 5.

MARCELO CALMON DIAS

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1879043#14#2033215/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1879043

PORTARIA N.º 1130-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2022 - RZ1W1 ,

RESOLVE:

PRORROGAR por 3 (três) anos, os efeitos da Portaria nº 686-S, publicada em 03 de setembro de 2024, que prorrogou a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração da servidora ROSIANE DA PENHA BARCELOS , nº funcional 3735621, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1879049

PORTARIA N.º 1131-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026 - K34Z4 ,

RESOLVE:

CONCEDER ao Médico GIULIANO ARRIVABENI PIANTAVINHA , nº funcional 3609812, vínculo 1, 5 (cinco) anos de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, a partir de 07 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1879052

PORTARIA N.º 1132-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2020 - WMX0T ,

<#DIOES#1879057#14#2033228/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1879057

PORTARIA N.º 1127-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-864TV.

RESOLVE

DESIGNAR o(a) servidor(a) GIOVANI DE ALMEIDA ALVES , nº funcional 2940221, para responder pelo cargo comissionado de SUBGERENTE - QCE-05, localizado na Subgerência Interna de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres - SUBCOC, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, por motivo de férias do(a) titular.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1879215#14#2033403/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1879215

PORTARIA N.º 1128-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-RCBHP.

RESOLVE

DESIGNAR o(a) servidor(a) NELBER DA SILVA MARTINS , nº funcional 3586766, para responder pela Função Gratificada de GERENTE FG-GE, localizada na Gerência do Ativo Mobiliário do Estado - GEMOB, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, por motivo de férias do(a) titular.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1879223#14#2033410/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1879223

PORTARIA N.º 1133-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e Decreto nº 4517-R, publicado em 14 de outubro de 2019 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-JFX46.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1