DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

RESOLVE

DESIGNAR o(a) servidor(a) ELISANGELA DA COSTA FERNANDES PEDROSA , nº funcional 3278824, para responder pela Função Gratificada de GERENTE FG-GE, localizada na Gerência de Contratações Centralizadas - GECEN, no período de 15/10/2026 a 13/11/2026, por motivo de férias do(a) titular.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1879238

ORDEM DE SERVIÇO Nº 301, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-BD9K5,

RESOLVE:

CONCEDER à servidora, ocupante do cargo de Professor B, ALINE FARIA CORREA , nº funcional 2779463/6, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Artigo 145 da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1878413

ORDEM DE SERVIÇO N.º 302 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 .

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025-4ZRQR,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FABRINE FERRAZ CANGUSSU , n.º funcional 5146909, vínculo 1, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 29 de setembro de 2026.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 303, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025 - B1MHG ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, KAROLAYNE FERREIRA CAMPOS VIANA , n.º funcional 4738721, vínculo 3, ocupante do cargo de Professor B, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 16 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Protocolo 1879408

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Contrato nº 018/2023 Processo SEGER 2023-ZJ1GN ID CidadES/ TCE-ES: 2023.500E0600002.16.0010

Contratante : Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

Contratada : MCR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 04.198.254/0001-17 Objetos: a) A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2026; b) A SUPRESSÃO de 13 (treze) licenças AUTODESK AEC, a contar de 09/10/2026; c) O REAJUSTE do valor contratual no percentual de 12,8197%, a contar de 09/10/2026.

Valor Total: R$ 62.526,80 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Atividade de nº. 10.28.101.04.122.0800.2070, Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39, Fonte 1500 - SEGER.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos.

Protocolo 1879170

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1038-S, de 11 de setembro de 2026 e publicada em 14 de setembro de 2026, sob o protocolo 1867556,

Onde se lê :... pelo período 31/08/2026 a 30/04/2030....

Leia - se :.. pelo período 23/09/2026 a 30/04/2030....

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1879407

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1878893

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1