DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.

FONTE: 500. FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA PC/ES <#DIOES#1878869#25#2033022/> Protocolo 1878869

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 126/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O PERITO OFICIAL GERAL , no uso de suas atribuições que lhe confere a LC 1.062/2023, e de acordo com o Decreto nº 4517-R/2019:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o POC DANIEL BECCALLI GRIJO , NF 4335791, para responder pela DIRETORIA DE INOVAÇÃO , TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da PCIES, no período de 25 / 09 / 2026 A 09 / 10 / 2026 , em razão de férias do titular. (E-DOCS 2026-22PQ2X).

Vitória, 30 de setembro 2026.

DANIELA MENDES LOUZADA DE PAULA Perito Oficial Geral/PCIES

(em exercício)

<#DIOES#1879312#25#2033498/>

Protocolo 1879312

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 127/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O PERITO OFICIAL GERAL , no uso de suas atribuições que lhe confere a LC 1.062/2023, e de acordo com o Decreto nº 4517-R/2019:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a POC PRISCILA MARIA GOMES DA FONSECA BERGER , NF 3383067, para responder pela CHEFIA DE GABINETE DO PERITO OFICIAL GERAL da PCIES, no período de 01.10.2026 A 20.10.2026 , em razão de férias do titular. (E-DOCS 2026-XXJW2C).

Vitória, 30 de setembro 2026.

DANIELA MENDES LOUZADA DE PAULA Perito Oficial Geral/PCIES

<#DIOES#1879318#25#2033508/> (em exercício)

Protocolo 1879318

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Processo E-Docs nº: 2026-KHCQ2 O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES torna público que foi determinada a rescisão unilateral do Contrato nº 2025.500E0500023.01.0006, celebrado com a empresa OI S/A, inscrita no CNPJ nº

76.535.764/0001-43, após regular instauração de procedimento administrativo, com observância do contraditório e da ampla defesa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A decisão fundamentou-se no interesse público, em razão de sucessivos descumprimentos contratuais bem como do plano de recuperação. ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA - CEL BM <#DIOES#1878602#25#2032725/> COMANDANTE GERAL Protocolo 1878602

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 342, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.

RESOLVE:

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, II, da Lei Complementar 46/94, HÁVILA ARAUJO BUEQUER , para o cargo comissionado de Agente de Serviço I, localizado na CIRETRAN de Vitória/ES, Ref. DC-06.

Vitória/ES, 30 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA Diretor Geral do DETRAN | ES

(Respondendo - DECRETO Nº 1990-S, publicado em <#DIOES#1879385#25#2033583/> 21/09/2026) Protocolo 1879385

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 344, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02.

RESOLVE:

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, II, da Lei Complementar 46/94, Stefany Caroline dos Reis Santos Anízio , para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Licenciamento da CIRETRAN de Serra/ ES, Ref. DC-05.

Vitória/ES, 30 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA Diretor Geral do DETRAN | ES (Respondendo - DECRETO Nº 1990-S, publicado em 21/09/2026)

Protocolo 1879387

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N ° 343, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar n.º 226/02,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1