DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

• VINICIUS RIBEIRO DIAS, ocupante da graduação de Cabo QPMP-C, para exercer o cargo, de natureza policial militar, de Superintendente na Superintendência de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública do Município de Colatina/ES, conforme Plano de Trabalho (Anexo I). VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até o dia 31/12/2028, sem prejuízo da prévia publicação dos atos específicos de cessão do servidor envolvido.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 1879421

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 015/2026 PROCESSO Nº: 2026-2WBP4 CEDENTE:

• Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES. INTERVENIENTE:

• Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP/ES ; CESSIONÁRIO:

• Município de Colatina/ES

OBJETO:

• 1.1 - O objeto do presente Convênio é a cessão de 01 (um) Militar Estadual

• da Ativa integrante do quadro da CEDENTE, para exercer cargo, de natureza policial militar, de Secretário Municipal Adjunto de Trânsito, Transporte e Segurança Pública do Município de Colatina/ES, atuando junto ao CESSIONÁRIO, sem ônus para a CEDENTE, e com ressarcimento para o

• órgão de origem, de acordo com o § 1º, alínea ‘a’ e § 2º do Art. 75, Art. 76

• e 76-A da Lei n.º 3.196/1978; Decreto n.º 2.336-R/2009; Decreto n.º 2.145-

• N/85 c/c Decreto n.º 3602-R/2014; Decreto n.º 5.327-R/2023 e por analogia,

• Decreto n.º 3701-R/2014, que alterou o Decreto n.º 3414-R/2013; Decreto

EDITAL DE ABERTURA Nº 001, DE 04/06/2024 - RETIFICADO

O Comandante-geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público os referidos Editais, relativo ao candidato André Carvalho Nogueira Nascimento, inscrição nº 2010292, Processo: 50278327520258080024. Os Editais estarão disponíveis em www.pm.es.gov.br e www.idecan. org.br, em 01/10/2026.

Vitória/ES, 01/10/2026.

Ríodo Lopes Rubim - CEL QOCPM Comandante-geral da PMES

Protocolo 1878741

EDITAL Nº 017/2026 DE NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO E PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, por meio de seu Presidente, AVISA que no dia 07.10.2026 (QUARTA - FEIRA) , às 09 horas , irá a julgamento os processos abaixo discriminados, ficando desde já os advogados e os policiais civis notificados e citados, respectivamente, para participarem da referida sessão, a fim de, se assim desejarem, apresentarem sustentação oral: PAD 033 / 2025 - Processo Administrativo Disciplinar em desfavor PC OIP MARCELO FERNANDES RAVANI (Defensor: Dr. Raphael José dos Santos Sartori, OAB/ES 15.198); PAD 029 / 2025 - Processo Administrativo Disciplinar em desfavor PC OIP JULIANO DO NASCIMENTO MARTINS (Defensor: Dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro, OAB/ES 9.888) - PAD 030 / 2025 - Processo Administrativo Disciplinar em desfavor PC OIP JULIANO DO NASCIMENTO MARTINS (Defensor: Dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro, OAB/ES 9.888).

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE <#DIOES#1878754#24#2032893/>PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 1878754

• n.º 9.940/2019, que alterou o Decreto n.º

• 88.777/1983 (R200).

• -VOLMAR RODRIGUES DE LIMA, ocupante da graduação de Cabo QPMP.

VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até o dia 31/12/2028, sem prejuízo da prévia publicação dos atos específicos de cessão do servidor envolvido.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 1879422

ID -500E2300002.2024.001 EDITAL DE RESULTADO FINAL DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA E INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE, RELATIVO A 2ª TURMA DO CFO/2024, REGULADO PELO

EXTRATO - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000068.45102.05 PROCESSO E - DOCS nº 2026 - MLLN1 .

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2026 (SEG - ES E-DOCS nº 2025-QS95S). ID CidadES/TCE/ES: 2026.500E0600007.01.0005 . ARP nº 005 / 2026 (GRUPOS 1 , 2 e 4) . CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CONTRATADA: ELETROMUNDI CONSTRUTORA E ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.269.699/0001-76.

OBJETO: aquisição de materiais de construção civil, pintura, materiais

elétricos e hidrossanitários, ferramentas manuais e equipamentos, indispensáveis para a realização da manutenção predial preventiva e

corretiva nas edificações sob a responsabilidade da Polícia Civil. VALOR TOTAL: R$ 59.291,63.

PRAZO DE ENTREGA: até 30 (trinta) dias úteis,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1