DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

PORTARIA Nº 1237-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 809-S, de 03/07/2026, publicada no DOE em 06/07/2026, que designou o (a) servidor (a) JOHNNY ALVES DA SILVA , NF. 2991063, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança - FG-CS, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 04/10/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1878603

PORTARIA Nº 1238-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 808-S, de 03/07/2026, publicada no DOE em 06/07/2026, que designou o (a) servidor (a) EDVALDO LOPES FELICIANO , NF. 2795477, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 04/10/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1878605

PORTARIA Nº 1239-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR ALESSANDRO SCHERRER DE FREITAS , NF. 2765128, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança - FG-CS, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Penitenciária Semiaberta de Cariacica I - PSC I, a contar de 04/10/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1878608

PORTARIA Nº 1240-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR JOHNNY ALVES DA SILVA , NF. 2991063, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Penitenciária Semiaberta de Cariacica I - PSC I, a contar de 04/10/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1878611

PORTARIA Nº 1241-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR ANDREIA CREMONINI , Policial Penal, NF. 3621189, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro Prisional Feminino de Colatina - CPFCOL, pelo período de 24/09/2026 a 23/10/2026, durante as férias do (a) titular FERNANDA DE ALCANTARA SOARES - NF. 3622290.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1878614

PORTARIA Nº 1242-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR REGIS MARVILLA DA FONSECA , Diretor Adjunto de Unidade, NF. 3706702, para responder como Diretor de Unidade, no (a) Centro de Detenção Provisória de Guarapari - CDPG, pelo período de 07/10/2026 a 21/10/2026, durante as férias do (a) titular MARA LUCIA DE PAULA - NF. 389423.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1878616

PORTARIA Nº 1243-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve: SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

MARCOS LUCIANO DEMATTE POSSATTI - NF. 2475944, ocupante do cargo de Diretor Adjunto de Unidade - 15 dias.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 1878621

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1