DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

PORTARIA Nº 1244-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

REGIANE KIEPER DO NASCIMENTO - NF. 2903822, ocupante do cargo de Gerente - 30 dias.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1878624

PORTARIA Nº 1245-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

THIAGO PINHEIRO SCHUBERT - NF. 3174069, ocupante do cargo de Coordenador - 30 dias.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1878626

PORTARIA Nº 1248-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , por permuta , os servidores abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

MARCELO PEREIRA - NF. 4038487 - PEVV VI; LEONARDO NUNES DA COSTA - NF. 3355985 - PEVV III.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1879081

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº097, DE 30/09/2026

O Diretor Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar a pedido , de acordo com o art. 61, §2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 46/94, RENATA CALAIS DE CARVALHO MELO , do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , Ref. PRO - 05 , a partir de 01/10/2026.

Ronaldo Endlich Schmidt Filho Diretor Geral (Respondendo) Protocolo 1879372

PORTARIA Nº 1247-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

LEONARDO GOMES DE SOUSA - NF. 4713265 - GETRA.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1879073

EXTRATO DE ORDEM SERVIÇO nº 2026.00083.46113.04

CONTRATANTE: Polícia Penal do Espírito Santo - PPES

PROCESSO Nº : 2026-7KW08

FORMA DE CONTRATAÇÃO: ARP nº 002/2026 da Polícia Penal do Espírito Santo

CONTRATADA : SONIA DE LOURDES REBULI

SABINO

CNPJ: 62.644.712/0001-09

OBJETO: Serviços Gráficos - Banners VALOR TOTAL: R$ 119,00

VIGÊNCIA : 12 meses após a publicação do extrato do instrumento contratual no Diário Oficial. FONTE: 1500

BRIGIDA HELENA SIMÕES DE LIMA Diretora-Geral da Polícia Penal

Protocolo 1878648

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1