DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
33
Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 094/2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “o”, do art.46, da Lei nº. 3.043/1975, Resolve :
Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias Integrais, desta Secretaria referente ao exercício 2026, aprovada pela Ordem de Serviço nº 116/2025, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 21/11/2025, para excluir e incluir o servidor abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Excluir | Incluir |
|---|---|---|---|---|
| Mário Marcelo Barros |
3939065 |
2025/2026 | outubro/2026 | dezembro/2027 |
Art. 2º ALTERAR a Escala de Férias Fracionadas - 2º Período, desta Secretaria referente ao exercício 2026, aprovada pela Ordem de Serviço nº 116/2025, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 21/11/2025, para excluir e incluir o servidor abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Excluir | Incluir |
|---|---|---|---|---|
| Thiago Mendes dos Santos | 4482204 | 2025/2026 | outubro/2026 | março/2027 |
Art. 3º CONCEDER , dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Período de Férias | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|
| Edilene Santana Machado Subtil |
3288013 | 2025/2026 | 13/10 a 11/11/2026 | 30 dias - integrais |
| Mário Marcelo Barros | 3939065 | 2025/2026 | 01 a 30/12/2026 | 30 dias - integrais |
Art. 4º INTERROMPER , por necessidade imperiosa de serviço, as férias do servidor abaixo, ressalvando-lhe o direito para o gozo oportuno:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Apartir de | Dias Restantes |
|---|---|---|---|---|
| Flávia dos Santos Rodrigues | 4240804 | 2025/2026 | 01/10/2026 | 08 dias |
| Ricardo Azevedo Masruha | 609757 | 2025/2026 | 01/10/2026 | 13 dias |
Vitória, 29 de setembro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1878428
Resumo do Termo de Fomento SETADES/050/2026
Processo nº.: 2026-MP4G5 Registro SIGEFES : 260731
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins - APAE - APAE Domingos Martins.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins a pessoas com deficiência e suas famílias, por meio de despesa de custeio.
Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta e mil reais) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0357, 0407 e 1030 e R$ 18,12 (dezoito reais e doze centavos) de recursos próprios da OSC. Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao
da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: André Francisco Ribeiro - Nº 3345750
Gestor Suplente: Raika de Bragança Moraes - N.F. 550088.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1878697
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/050/2026
Processo nº.: 2026- MP4G5
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1