DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
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e Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins - APAE - APAE Domingos Martins. Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins a pessoas com deficiência e suas famílias, por meio de despesa de custeio.
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Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta e mil reais) proveniente das Emendas Parlamentares nº 0357, 0407 e 1030 e R$ 18,12 (dezoito reais e doze centavos) de recursos próprios da OSC. Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
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Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
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Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA. Vitória, 30 de setembro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo
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Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1878702
em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 19LXK . A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1879282
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2026 Registro SIGEFES Nº 260358 Processo Nº 2026-GJ5P2
Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.
OSC: Instituto Cultura +.
Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Fomento, a partir de 01.10.2026 até 15.12.2026.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Fomento originário. Vitória, 30 de setembro de 2026.
Ana Laura Nahas Florentino Subsecretária de Políticas Culturais
Protocolo 1879253
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -Chamamento Público nº 05/2026 - Concessão de Bolsas Cultura Viva à Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2026-92S8J. A íntegra do resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov. br).
Vitória, 30 de setembro de 2026.
CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1878447
ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES Edital 11/2025 - Artes Visuais
A Secretaria de Estado da Cultura torna pública o Ato de Convocação de Proponentes Suplentes do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - PX5FX . A íntegra do documento está disponível no site da Secult. Vitória, 30 de setembro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1878958
ATA DE JULGAMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃO Edital 14/2025 - Literatura, Livro e Leitura A Secretaria de Estado da Cultura torna pública o Ato de Confirmação de Documentação e Ato de Convocação de Proponentes Suplentes do Edital
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -PORTARIA nº 046-R, de 30 de setembro de 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO , AQUICULTURA E PESCA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Portaria SDA/MAPA nº 1.578, de 02 de abril de 2026, bem como as disposições constantes no Processo e-Docs nº 2026-3MDW0,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria SEAG nº 054-R, de 17 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 18/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 4 de outubro de 2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026.
ENIO BERGOLI DA COSTA
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 1879202
Resumo do Termo de Fomento SEAG nº 014/2026 Processo nº: 2026-6NXVXP
Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo 29 da lei 13.019/2014 alterado pela Lei 13.204/2015
Administração Pública: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1