DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
Organização da Sociedade Civil: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES Objeto: Formação dos agentes envolvidos no processo educativo das efas do mepes e da unefab no contexto da pedagogia da alternância com seus princípios e pilares na articulação com as políticas públicas
Valor: R$199.000,00 Vigência: 30/10/2026 a 22/06/2029 Dotação Orçamentária: 10.31.101.20.608.0038.2244 Fonte: 706 ED: 335043
Vitória, ES, 30/09/2026. ENIO BEERGOLI DA COSTA Secretário da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
do Poder Executivo Estadual, em razão a revogação do inciso IX do caput do art. 8 da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Marilene da Costa Queiroz Pereira, nº funcional 4053362, o adicional de tempo de serviço de 5% sobre o vencimento básico do cargo, com direito adquirido em 18 de outubro de 2024 e efeitos financeiros a partir de 13 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 30 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf
Protocolo 1879024
Protocolo 1878482
RESUMO 3º TERMO ADITIVO SEAG nº 0168/2026
Contrato: 2024.000275.31101.01 Processo nº: 2023-VG85N Contratante : SEAG
Contratada : CONSÓRCIO ACT BREJETUBA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo e quantitativo ao Contrato nº 2024.000275.31101.01, no percentual de 2,11%, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, e previsto no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, a contar de 30/09/2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026 RODRIGO JOSÉ COSTA NÓBREGA <#DIOES#1879023#35#2033192/>Subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural Protocolo 1879023
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DITEC/IDAF 002/2026
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo (Idaf), nos termos da legislação vigente, torna pública a NOTIFICAÇÃO da pessoa jurídica Transportadora Ribeiro Ltda, CNPJ 30.152.593/0001-72, para que tome ciência das decisões e dos demais termos constantes no processo 11494/2021. Informa que o referido processo se encontra à disposição para consulta.
Vitória, 24 de setembro de 2026. Eduardo Chagas Diretor Setorial - DITEC
Protocolo 1879166
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 159-P, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações; e, tendo em vista o constante no processo 2026-V2X63. Considerando o que estabelece o art. 1º do Decreto 6374-R, que dispões sobre a atualização dos assentamentos funcionais dos servidores públicos
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 004/2025
CONVENENTE : IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES. OBJETO: Alterar e acrescer disposições, de modo a estabelecer a concessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, dos bens móveis pertencentes ao patrimônio do IDAF relacionados no Anexo I, para utilização pelo MUNICÍPIO. PROCESSO: 2025-JD1ZF
Vitória, 25 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor Geral CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Protocolo 1878775
O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF torna público que requereu da SEMDEC, através do Processo Nº 16383/2023, a ampliação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n° 014/2024, para a atividade de Laboratório de análises de doenças animais e qualidade de produtos alimentícios, na localidade de Tucum, no município de Cariacica - ES.
Protocolo 1878768
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 093 - P , de 30 de setembro de 2026.
O Diretor - Geral do Instituto Capixaba de Pesquisa , Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da LC 194, de 04/12/2000, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, nos termos do Art. 11 da LC 46/94, a servidora pública efetiva Amanda Dutra de Vargas , NF 4996356, da função gratificada de Coordenador do ELDR de Iúna, a partir de 01/10/2026.
Art. 2 ° Localizar, nos termos do Inciso I do Art. 35 da LC 46/94, a servidora pública efetiva Bruna Casado Pontes Brunoro , NF 3894770, no ELDR de Domingos Martins, a partir de 05/10/2026.
Alessandro Broedel Torezani Diretor-Geral
Protocolo 1879315
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1