DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Nº : 007/2026

Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2026-49HQJ

Forma de Contratação : Edital de Credenciamento Nº 001/2025

Contratado: KEYLA MARIA DUARTE DA SILVA REIS CNPJ : 29.703.168/0001-45

Objeto : Prestação de serviços de avaliações imobiliárias, conforme especificações disponibilizadas no Anexo I do Edital de Credenciamento nº 001/2025. Prazo da Vigência : A vigência contratual iniciará com a assinatura do contrato e se encerrará automaticamente com a entrega e aceite definitivo de 10 (dez) Ordens de Serviço, independentemente da vigência do procedimento de credenciamento. Assinatura : 30/09/2026

EDMAR FRAGA ROCHA Diretor-Geral - DER-ES Protocolo 1879074

EDITAL DE INTIMAÇÃO - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE - JARI AMBIENTAL Nº 013/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e PRESIDENTE DA

JARI AMBIENTAL , no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei nº 3.043/1975, bem como a Lei Complementar nº 1.116/2025, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2026

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos torna pública a intimação dos recorrentes dos processos abaixo listados, os quais serão submetidos à 13ª Reunião ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ao Meio Ambiente - JARI AMBIENTAL, a realizar-se na modalidade remota, no dia 08 de outubro de 2026 (quinta-feira) às 14h00, em cumprimento aos termos da Lei Complementar nº 1.116, de 15 de julho de 2025, oportunidade em que serão apreciados seus interesses:

1. Verificação do Quórum;

1. Relato e Deliberação dos seguintes processos:

1) 2021-KFG0R - VILA VELHA AMBIENTAL SPE S.A - RELATOR: LEONARDO PAGANOTI MARINATO 2) 2024-M5N7B - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN - RELATOR: LEONARDO PAGANOTI MARINATO

3) 2025-381F0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS - RELATOR: MARCOS VINICIUS ALPOIN PIOL 4) 2025-6B0N3 - VIRGULINO STUMM -

RELATOR: MARCOS VINICIUS ALPOIN PIOL 5) 2022-ZFWVK - LUIS FELIPE MARTINS SEMENSATO - RELATOR: RICARDO SAAR MEIRELLES

• 6) 2021-D0FWL - JOSÉ ELIAS DELFIN - RELATOR: RICARDO SAAR MEIRELLES

• 7) 2024-XFPH2 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - RELATOR: FRANCISCO ALVES DA VITORIA

• 8) 2022-RQNSZ - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A - RELATOR: FRANCISCO ALVES DA VITORIA

• 9) 2022-2V6GK - GUSTAVO SOBREIRA COSSATE - RELATOR: WILSON SOARES FERREIRA 10)2022-6Z3G4 - EVANDRO PRÚCOLI GAZONI - RELATOR: WILSON SOARES FERREIRA

• 11)2022-9R222 - EVANDRO PRÚCOLI GAZONI - RELATORA: CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI ALENCASTRE

• 12)2021- 919NT - RESIDENCIAL COSTA DOS CORAIS SPE LTDA - RELATORA: CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI ALENCASTRE

• 13)2023-6K6PX - HELENICE DA SILVA VENÂNCIO - RELATORA: CARIZA NORMA FERREIRA MORANDI ALENCASTRE

• 14)2022-WB8J5 - JOSE CARLOS BOZI - RELATOR: SALIM CALIL SALIM NETO

• 15) 2024-109R0 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR: SALIM CALIL SALIM NETO

1. Assuntos gerais.

link para acesso a reunião:

https://us02web.zoom.us/j/83938451477?pwd=F bh3SGYjrrYUDCtNCXmxg0yJYpwjPk.1 ID da reunião: 839 3845 1477 Senha: 682444

Vitória/ES, 30 de setembro de 2026.

VICTOR RICCIARDI ROCHA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Presidente da JARI AMBIENTAL

Protocolo 1879189

PORTARIA Nº 080-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

RESOLVE:

EXONERAR , na forma do art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº 46/94, de 31 de janeiro de 1994, ANDERSON SOARES FERRARI , NF 2605937 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I , Ref. QCE - 04 , na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Vitória, 29 de setembro de 2026

VICTOR RICCIARDI ROCHA

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEAMA

Protocolo 1879406

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1