DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR - GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 10.143/2013, RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , com base no artigo 8º da Lei Complementar nº 698, publicada em 31/05/2013, c/c art. 29 da Lei Complementar nº 637, publicada em 28/08/2012, a PROGRESSÃO aos servidores da AGERH, abaixo relacionados:

Art. 2º. Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada nos demais artigos desta Instrução de Serviço.

Vitória/ES, 30 de setembro de 2026 FÁBIO AHNERT

Diretor Geral - AGERH

Protocolo 1879095

atuação no PEPCV e/ou APAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS CONSULTIVOS DO PARQUE ESTADUAL PAULO CESAR VINHA E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SETIBA

Ficam convocados os representantes das entidades legalmente constituídas da Sociedade Civil Organizada com atuação no Parque Estadual Paulo Cesar Vinha e na Área de Proteção Ambiental de Setiba a comparecerem na plenária para ELEIÇÃO dos Conselhos Consultivos de ambas Unidades de Conservação, em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000; o Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002; a Lei Estadual nº 9.462, de 11 de junho de 2010; o Decreto Estadual nº 2.993-N, de 05 de junho de 1990; a Lei Estadual nº 4.903, de 02 de maio de 1994; a Lei Estadual nº 5.651, de 26 de maio de 1998; a Instrução Normativa IEMA nº 07, publicada em 28 de novembro de 2011; o Pronunciamento do CPGE nº 519/2005; a Instrução de Serviço IEMA nº 137-S, de 17 de julho de 2018; e a Instrução de Serviço IEMA nº 147-S, de 27 de julho de 2018. Estão convidadas a comparecer à plenária os representantes dos seguintes setores com assento nestes Conselhos:

• Associações de Moradores da APAS;

• Associações de pescadores/maricultores com atuação na APAS;

• Instituições particulares de ensino e pesquisa com atuação no PEPCV ou APAS;

• Setor empresarial de grande porte com atuação na APAS;

• Setor imobiliário com atuação na APAS;

• Setor de comércio e/ou turismo com atuação no PEPCV ou APAS;

• Organizações Não Governamentais (ONG) com

A plenária será realizada no dia 20/10/2026, às 18:00, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Guarapari (SEMED), Rua Santa Clara nº 13, Bairro Sol Nascente, Guarapari-ES. IMPORTANTE: Os candidatos devem consultar as DIRETRIZES para participação da eleição no endereço eletrônico www.iema.es.gov.br e podem obter informações através do telefone (27) 3636-2522 ou no e-mail: [email protected].

SEAMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente

DISPN - Diretoria Setorial de Patrimônio Natural

GGUC - Gerência de Gestão de Unidade de Conservação PEPCV - Parque Estadual Paulo Cesar Vinha APAS - Área de Proteção Ambiental de Setiba

Cariacica, 30 de setembro de 2026. MÁRIO STELLA CASSA LOUZADA Diretor-Geral - IEMA

Protocolo 1878650

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N ° 03702024

PROCESSO: 2026-28NWZ ID CidadES: 2024.500E1600006.11.0214 CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN CONTRATADA: CHECKBITS CHECKLISTS INTELIGENTES LTDA

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1